"DISCIPLINAA APLICAÇÃODAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,EMRAZÃO DO VALOR, PREVISTANOART. 75, INCISOSIEII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARVMS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”

"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOSPARA A REALIZAÇÃODE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBREAS DIRETRIZESPARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO ASSENTAMENTO VALE VERDE EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NESTA DATA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

  “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

" CRIA A PROCURADORIAESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DOS MODOS DE DISPUTA E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE TRANSIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI FEDERAL Nº 10.520/02 PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL, A DATA E O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  

“ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS”,

“ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS COPOS DESCARTÁVEIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE JARAGUARI/ MS”.  

"DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE JARAGUARI”