“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 902, DE 31 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE| AO SENHOR JERSON DOMINGOS”

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A ÁREA LOCALIZADA NO PERIMETRO URBANO, DESCRITA NESTA LEI, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOSOCIAL.

“INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS”  

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR JERSON DOMINGOS”.  

“ALTERA A REDAÇÃODOS PARÁGRAFOS 9º E 11, DOART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JARAGUARI MS”.

DISPÕE SOBRE A OUTORGADA CONCESSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR MARCELO NASCIMENTO SILVA”.

“CRIA O “PROGRAMA MATA BURRO RURAL PARA TODOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃOPARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) SENDO ESTE VALORPOR REDUÇÃODE DOTAÇÃO.

“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E AJUSTAMENTO DAS DIVISAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JARAGUARI E ROCHEDO, DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR PROGRAMAS HABITACIONAIS, DESENVOLVERA EXECUÇÃOHABITACIONAL COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DESSES PROGRAMASHABITACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JARAGUARI ADQUIRIR A ÁREA RURAL, DESCRITA NESTA LEI, PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TRANSBORDO, TRIAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIODE RESÍDUOS.