DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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169/2021
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A PESSOA JURÍDICA WEDERSON DOS ANJOS PEREIRA - CENTRO DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL— CEDEP,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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26/2021
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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166/2021
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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41/2021
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RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL E MOVIMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTO NA CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI-MS”. |
Lido
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40/2021
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RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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5/2021
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DECRETO LEGISLATIVO
“REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARIMS| DO EXERCICIO DE 2014”. |
Lido
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5/2021
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DECRETO LEGISLATIVO
“REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO DE 2014”. |
Lido
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39/2021
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RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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165/2021
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.(DEZESSEIS MIL REAIS) SENDO ESTE VALORPOR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Lido
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67/2021
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EMENDA LEI ORGANICA
“ALTERA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. |
Lido
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161/2021
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMASDE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DE MS - LOTE URBANIZADO. |
Lido
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38/2021
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RESOLUÇÃO
“ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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160/2021
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA COHAB, DA VILA COHAB QUE PASSA A SER CHAMADA DE RUA BENVINDO AGOSTINHO DOS SANTOS” |
Lido
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159/2021
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO MARIA JOAQUINA QUE PASSA A SER CHAMADA DE RUA MÁRIO XAVIER CARDOSO” |
Lido
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162/2021
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO NA MODALIDADEDE DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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1/2021
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO DE 2014”. |
Lido
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158/2021
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PROJETO DE LEI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIOFERREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NESTA. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES. |
Lido
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7/2021
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PROJETO DE LEI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NESTA. |
Lido
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156/2021
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PROJETO DE LEI
“REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DE VILAREJO NA ZONA RURAL PRÓXIMO À ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO”. |
Lido
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25/2021
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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