DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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176/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI Nº 656 DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE FIXOU A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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7/2021
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DECRETO LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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2/2021
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR LUCAS DE LIMA”. |
Lido
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44/2021
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RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
Lido
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45/2021
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RESOLUÇÃO
“CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2023/2024”. |
Lido
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28/2021
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
Lido
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175/2021
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A ÁREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, DESCRITA NESTA LEI, PARA INSTALAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL. |
Lido
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68/2021
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EMENDA LEI ORGANICA
“ALTERA REDAÇÃO DO § 7º, DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. |
Lido
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167/2021
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PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE | JARAGUARI, PARA O EXERCICIOFINANCEIRODE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lido
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174/2021
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃOE CONSOLIDAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI - COINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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42/2021
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RESOLUÇÃO
“ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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/2021
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RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DESTINADAS AOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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27/2021
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DESTINADASAOSPARLAMENTARESE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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27/2021
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DESTINADAS AOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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2/2021
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EMENDA LEI ORGANICA
ALTERA REDAÇÃO DO § 7º, DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. |
Lido
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173/2021
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PROJETO DE LEI
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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172/2021
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 897 DE 28 DE MAEÇO DE 2019 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
Lido
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171/2021
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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170/2021
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PROJETO DE LEI
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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168/2021
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JARAGUARI - PRODEJAR E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE JARAGUARI - COMDEIJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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