DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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189/2022
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “REGIÃO RAIOS DO SOL”, LOCALIZADA NA ZONA RURAL PRÓXIMO À ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO”. |
Lido
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187/2022
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PROJETO DE LEI
“DENOMINA RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI” |
Lido
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2/2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 902, DE 31 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE JARAGUARI E AMPLIA O PERÍMETRO URBANO, PELA EXPANSÃO SOBRE A ÁREA DENOMINADA “CHÁCARAANTA”, |
Lido
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958/2022
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LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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186/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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50/2022
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RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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3/2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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49/2022
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RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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48/2022
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RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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185/2022
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONA FONTE. |
Lido
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184/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Lido
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182/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CAT - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DE JARAGUARIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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180/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FERTILIZACAO E CONSERVACÃO DO SOLO — FERTIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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179/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PISCICULTURA DE JARAGUARI - ÔMEGA TRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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181/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGURI, PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROPASTORIL, INSTITUI TAXAS, ESTABELECE PRIORIDADE,EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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183/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO CIDADÃO NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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178/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, CONTROLE E DISCIPLINA DA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
Lido
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29/2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“CONCEDE REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
Lido
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1/2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARL ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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177/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 943/2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOARLOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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