DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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53/2022
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RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
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7/2022
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR HUMBERTO REZENDE PEREIRA”. |
Lido
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6/2022
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR REINALDO AZAMBUJA SILVA”. |
Lido
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198/2022
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)POR REDUÇÃODE DOTAÇÃO. |
Lido
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3/2022
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR JONAS DE ALMEIDA BATISTA”. |
Lido
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196/2022
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PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, |
Lido
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52/2022
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RESOLUÇÃO
“ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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970/2022
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LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 902, DE 31 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE JARAGUARIE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO, PELA EXPANSÃO SOBRE A ÁREA DENOMINADA CHÁCARA ANTA. |
Lido
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968/2022
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LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO| DOS PROFISSIONAIS | DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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192/2022
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL “JOÃO HONÓRIO ROSA” NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
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194/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO TÉCNICO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE JARAGUARI = CETEJAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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8/2022
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR JAIME LUIZ SCHNEIDER”. |
Lido
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4/2022
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”. |
Lido
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5/2022
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”. |
Lido
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51/2022
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RESOLUÇÃO
“ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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4/2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE JARAGUARIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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191/2022
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PROJETO DE LEI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES”. |
Lido
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188/2022
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
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193/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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6/2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE JARAGUARI, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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