“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENASOESENHORJAIME LUIZSCHNEIDER”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE| AO SENHOR MARCELO NASCIMENTO SILVA”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR REINALDOAZAMBUJASILVA”,

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO JARAGUARI VELHO EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DO TEMPO E ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSEAO SENHORJONAS DEALMEIDA BATISTA”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR JAIR LEITE VIANA”.

“ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM LOTE DE TERRENO URBANO PARA EXPANSÃO DA ÁREA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE JARAGUARL

“REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARVMS DO EXERCÍCIOFINANCEIRODE2016”.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

“REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARIMS | DO EXERCICIOFINANCEIRODE2015”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CLASSIFICADOS| COMO ANTIECONÔMICOS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS JARAGUARIENSES AO SENHOR FRANCISCO LÚCIO GOMES ASSIS E A SENHORA LÚCIA HELENA ESPÍRITO SANTO GOMES”.  

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR HUDEYLSON CAIRO ESCOBAR SANTANA”.  

“ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 958/2022, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.