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Superlegis
Câmara Municipal de Jaraguari

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
27/06/2025 Edital /2025 - Camara Municipal de Jaraguari
Processo Administrativo nº 006/2025 Dispensa de Licitação n° 002/2025

Aprovado
28/05/2025 Edital /2025 - Camara Municipal de Jaraguari
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 Processo Administrativo nº 016/2025 Inexigibilidade n° 012/2025

Aprovado
16/03/2025 Edital /2025 - Camara Municipal de Jaraguari
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025

Aprovado
27/12/2024 Edital 3/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias, a serem realizadas no dia 30 de dezembro de 2024, segunda feira, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com as seguintes Ordens do Dia:     Sessão Extraordinária - às 15h00 - Votação em Primeiro...

Aprovado
03/07/2024 Edital 2/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de julho de 2024, as 10h00, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, para análise e votação do Projeto de Lei nº 261/2024, que Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 974, de 14 de...

Aprovado
23/05/2024 Edital 1/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 77, do Regimento Interno, e atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, CONVOCA os Senhores Vereadores, o Prefeito Municipal, os Secretários Municipais, a Sociedade Civil Organizada, os Pré Candidatos a Prefeitos e os Pré Candiatos a Vereadores, bem como a população do Município de Jaraguari para uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de maio, terça feira, as 08h00, no...

Aprovado
19/12/2023 Edital 4/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESCONVOCA os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias, que seriam realizadas no dia 19 de dezembro de 2023, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, nos horários de 15h00 e 15h30min, para votação do Projeto de Lei nº 229, de 10 de outubro de 2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaraguari, para o Exercício Financeiro de...

Aprovado
19/12/2023 Edital 5/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias, a serem realizadas no dia 21 de dezembro de 2023, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com as seguintes Ordens do Dia:     Sessão Extraordinária - às 09h30min - Votação em Primeiro Turno do...

Aprovado
14/12/2023 Edital 3/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias, a serem realizadas no dia 19 de dezembro de 2023, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com as seguintes Ordens do Dia:     Sessão Extraordinária - às 15h00 - Votação em Primeiro Turno do...

Aprovado
01/01/2023 Edital 1/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
MODELO DE EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO (NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE) Edital de Ciência de Eliminação de Documentos ­ n.º ......./CG/....... O  Diretor  do  Arquivo  Municipal  de  ........  (o  Presidente  da  Coordenação  da  Gestão  Sistêmica  de  documentos  e  Informações  Municipais),  designado  pelo  Decreto  n.º............de......../........./..........,  D.O.M n.º , de ......../....../.......... , de acordo com a Resolução n.º 05, de 30 de setembro de 1996,  do  Conselho  Nacional  de  Arquivos ...

Aprovado
27/12/2022 Edital 5/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias, a serem realizadas no dia 29 de dezembro de 2022, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com as seguintes Ordens do Dia:     Sessão Extraordinária - Às 09h00 - Votação do Projeto de Lei nº 204,...

Aprovado
14/12/2022 Edital /2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022, terça feira, às 15h30, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 196, de 13 de outubro de 2022, que “ESTIMA A...
Aprovado
14/12/2022 Edital 4/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022, terça feira, às 15h30, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 196, de 13 de outubro de 2022, que “ESTIMA A...

Aprovado
03/11/2022 Edital 3/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 04 de novembro de 2022, sexta feira, as 14h00, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: Votação do Projeto de Decreto Legislativo que Concede Licença para...

Aprovado
18/08/2022 Edital 2/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
  O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 23 de Agosto de 2022, terça feira, às 17h00, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 004, de 18 de agosto de 2022,...

Aprovado
29/04/2022 Edital 1/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
  O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 77, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores, o Prefeito Municipal, os Secretários Municipais, o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais e os Servidores Públicos do Executivo Municipal para Audiência Pública, a ser realizada no dia 02 de maio, segunda feira, as 18h00, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta...

Aprovado
21/12/2021 Edital /2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2021, quinta feira, às 16h00, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 175, de 22 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre...

Aprovado
18/11/2021 Edital 4/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O VEREADOR CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA - PSD - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 11, § 7º, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 17, do Regimento Interno desta Câmara, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 e Comissões Permanentes, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2021, às 16h00, no Plenário de Deliberações “Vereador Paulo Carrilho Arantes.   Gabinete da Presidência, 18 de...

Aprovado
22/07/2021 Edital 3/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de julho de 2021, as 13h00 no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: votação do Projeto de Lei nº 148, de 12 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a...

Aprovado