Câmara Municipal de Jaraguari
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 15/07/2025 |
Moção
2/2025
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Ver. Peterson Xavier
VAGNER NASCIMENTO VILELA NASCEU EM 16/10/1974, FILHO DE MARIA VILELA DO NASCIMENTO E ANTÔNIO FERNANDES DO NASCIMENTO (In Memoriam) CASADO COM ELENARA SANTOS DA SILVA VILELA COMO É CONHECIDO POR TODOS ENTROU NA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL EM 10/08/1998, ONDE ATUOU POR CERCA DE VINTE E SETE ANOS, INDO ATUALMENTE PARA A RESERVA REMUNERADA COMO 1º SARGENTO. A HOMENAGEM AO POLICIAL MILITAR VILELA JUSTIFICA-SE PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL. APÓS ANOS DE DEDICAÇÃO, DISCIPLINA, CORAGEM... |
Aprovado | |
| 27/06/2025 |
Edital
/2025
-
Camara Municipal de Jaraguari
Processo Administrativo nº 006/2025 Dispensa de Licitação n° 002/2025 |
Aprovado | |
| 18/06/2025 |
Oficio Presidencia
109/2025
-
Ver. Peterson Xavier
Assunto: Indicações (Encaminha). Senhor Prefeito: Encaminhamos a V. Exa., as Indicações dos Senhores Vereadores, todas apresentadas e lidas nesta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025, para conhecimento e providências cabíveis, conforme seguem relacionadas abaixo: Indicações nº s 102 e 103/2025, de autoria do Vereador Theocir da Farmácia – PSDB. Indicação nº 104/2025, de autoria do Vereador Delson Nina – Republicanos. Respeitosamente. VERº PETERSON MARTINS XAVIER-... |
Aprovado | |
| 17/06/2025 |
Indicação
103/2025
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Ver. Theocir da Farmácia
JUSTIFICATIVA: A implantação da Defesa Civil Municipal contribuirá para garantir a segurança, o bem-estar e a proteção de todos os cidadãos, além de promover ações coordenadas entre os órgãos públicos e a sociedade civil fortalecendo a prevenção, preparação e resposta a situações de emergência e desastres naturais que possam afetar nossa Comunidade. Plenário de Deliberações, Vereador Paulo Carrilho Arantes, 17 de junho de 2025. THEOCIR DA FARMÁCIA -... |
Aprovado | |
| 17/06/2025 |
Indicação
104/2025
-
Ver. Delson Nina
JUSTIFICATIVA: Nosso Município necessita de uma Avenida, com toda infraestrutura adequada como asfalto, boa iluminação pública, arborização adequada, onde possa fazer o trânsito de automóveis de grande porte que passa atualmente pelo Centro da nossa cidade colocando em risco a vida da população em geral, sendo que a maiorias é de transporte de cargas pesadas. Plenário de Deliberações, Vereador Paulo Carrilho Arantes, 17 de junho de 2025. |
Aprovado | |
| 29/05/2025 |
Leis Ordinarias
1063/2025
-
Executivo
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 29/05/2025 |
Leis Ordinarias
1062/2025
-
Executivo
ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. |
Aprovado | |
| 29/05/2025 |
Leis Ordinarias
1061/2025
-
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 932, DE 10 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 28/05/2025 |
Oficio Presidencia
98/2025
-
Ver. Peterson Xavier
Encaminha Indicações ao Executivo Municipal. |
Aprovado | |
| 28/05/2025 |
Edital
/2025
-
Camara Municipal de Jaraguari
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 Processo Administrativo nº 016/2025 Inexigibilidade n° 012/2025 |
Aprovado | |
| 28/05/2025 |
Oficio Presidencia
99/2025
-
Ver. Peterson Xavier
Encaminha cópia de Indicação à Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer |
Aprovado | |
| 27/05/2025 |
Indicação
92/2025
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Ver. Theocir da Farmácia
PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO E QUE, POR NECESSIDADE, PRECISAM REALIZAR REFEIÇÕES DURANTE O EXPEDIENTE.... |
Aprovado | |
| 27/05/2025 |
Oficio Vereadores
45/2025
-
Ver. Theocir da Farmácia
Solicitação faz |
Aprovado | |
| 27/05/2025 |
Portarias
170/2025
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Ver. Peterson Xavier
Concede Gratificação Especial à Servidora Silvia Glória |
Aprovado | |
| 27/05/2025 |
Portarias
171/2025
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Ver. Peterson Xavier
Concede Gratificação Especial Variável ao Servidor Matheus Leite Santana. |
Aprovado | |
| 26/05/2025 |
Indicação
90/2025
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Ver. Delson Nina
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO (MEDIANTE REFORMA COMPLETA) DA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE DÁ ACESO A PROPRIEDADE DO SENHOR PRUDENTE LEMES NOGUEIRA PAI DA PROFESSORA APOSENTADA DIVINA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CORRÊGO NOVO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS. |
Aprovado | |
| 26/05/2025 |
Indicação
91/2025
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Ver. Professora Dani
PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO ESTRELA. |
Aprovado | |
| 26/05/2025 |
Indicação
89/2025
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Ver. Theocir da Farmácia
PROVIDENCIAR REPARAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE POLIESPORTIVA ELIZABETH HERRADON RUGONI DIAS LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES. |
Aprovado | |
| 26/05/2025 |
Portarias
169/2025
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Ver. Peterson Xavier
Concede férias regulamentares à Servidora Pública Municipal Marinalva Delmondes |
Aprovado | |
| 21/05/2025 |
Oficio Presidencia
97/2025
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Ver. Peterson Xavier
Defere solicitação de Uso do Plenário para Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Proteção à Pessoa. |
Aprovado |
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