Superlegis

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201
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15
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 16:29
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/12/2025
Moção 9/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente.   Os Vereadores que a presente subscrevem requerem à Mesa, nos termos regimentais que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua deliberação favorável, seja encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Jacson José Rosa da Silva e toda a sua equipe da Secretaria Municipal de Educação, congratulando-os pela forma que foi realizada as Cerimônias de Formaturas dos alunos da Rede Municipal de Ensino, no último fim de semana.


Aprovado
Não possui
16/12/2025
Indicação 161/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE MANILHAS DO BUEIRO QUE DÁ ACESO A PROPRIEDADE DO SEU LAÉRCIO LOCALIZADA NA REGIÃO DA TAPERA DO CORDEIRO.


Aprovado
Não possui
09/12/2025
Moção 7/2025 - Ver. Lucas Tonet

Senhor Presidente. O Vereador que a presente subscreve requer à Mesa, nos termos regimentais que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua deliberação favorável, seja encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Waldir Lei Mardine, personalidade histórica e figura indispensável para a construção social, administrativa e política do Município de Jaraguari.


Aprovado
Não possui
09/12/2025
Moção 8/2025 - Ver. Lucas Tonet

Senhor Presidente. O Vereador que a presente subscreve requer à Mesa, nos termos regimentais que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua deliberação favorável, seja encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à SenhoraTelma Regina Lara Costa de Oliveira por trilhar uma vida marcada pela dedicação ao conhecimento, ao serviço público, à comunidade e, sobretudo, às pessoas. Transformando vidas e ajudando a construir caminhos por onde passou.


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 160/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A RETOMADA DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO.  


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Oficio Vereadores 80/2025 - Ver. Professora Dani

OFÍCIO Nº080/2025          Jaraguari - MS, 08/12/2025  Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva   Prefeito Municipal   Nesta:    Assunto: Comunicação e solicitação de execução das Emendas Impositivas – Exercício 2025  


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Moção 6/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:   Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO  ao Orientador do Projeto Professor Coordenador de Práticas Inovadoras Alexandre da Silva Rocha, Professor de Química João Gabriel da Silva Mendes e os Alunos da Escola Estadual José Serafim Ribeiro: Sabryna Dias Ferreira, Yuri Agostinho Santana dos Santos e Eduardo Rodrigues Hearter.


Aprovado
Não possui
18/11/2025
Indicação 158/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS,  com cópia ao Senhor JACSON JOSÉ ROSA DA SILVA  - Secretário Municipal de Educação fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A  INCLUSÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE UM PSICÓLOGO ESCOLAR OU PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO PARA ATUAR JUNTO ÀS CRIANÇAS NO ANO LETIVO DE 2026


Aprovado
Não possui
18/11/2025
Moção 5/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Florestina Baptista de Souza.


Aprovado
Não possui
18/11/2025
Indicação 159/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora VANESSA MARIA DA SILVA VILELA - Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Lazer,  fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A INAUGURAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE MAIA, COM A PROMOÇÃO DE UM TORNEIO ESPORTIVO DURANTE AS FESTIVIDADES EM   COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAG...


Aprovado
Não possui
13/11/2025
Indicação 157/2025 - Ver. Áureo Da Silva Vilela

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PONTE SOB O CÓRREGO TAQUARUSSU LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR RUBERVAL , PRÓXIMO A SUINOCULTURA DO SENHOR ROBERTO TALLES, NA REGIÃO DO ASSENTAMENTO BOA VISTA NESSE MUNÍCIPIO. 


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Indicação 154/2025 - Ver. Lucas Tonet

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora  VANESSA MARIA VILELA DA SILVA  - Secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR À ATUALIZAÇÃO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, COM CONSEQUENTE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E MAIOR EFICIÊNCIA NA...


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Indicação 155/2025 - Ver. Mauro Carrilho

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS 2(DOIS) BANHEIROS NO PRÉDIO DA PREFEITURA  DE JARAGUARI - MS.


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Indicação 156/2025 - Ver. Mauro Carrilho

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA MÓVEL E POSTERIOR DISPONIBILIDADE PRINCIPALMENTE AO SAAE, AOS PRODUTORES ONDE SE UTILIZA ENERGIA PARA ENCHER OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA UTILIZADA NA PROPRIEDADE, BEM COMO A LOCAIS DE EVENTOS PÚBLICOS.


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 151/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO COM ACESSIBILIDADE DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.  


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 152/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO  AS COMUNIDADES, BEM COMO DENTRO DA LOCALIDADE DOS ASSENTAMENTOS: VALE VERDE, SANTA ROSA  E BOA VISTA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 153/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora SILVIA MARIA FERREIRA DE PAULLI - Secretária Municipal de Saúde, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR O ESTUDO E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E LABORATÓRIO PARTICULAR PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA EM CASO DE PARALISAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.


Aprovado
Não possui
22/10/2025
Indicação 150/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A CONVOCAÇÃO DOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS QUE PASSARAM NO PROCESSO SELETIVO PROMOVIDO PELO INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DESSES PRESTAREM SERVIÇOS NOS ORGÃOS MUNICIPAIS.  


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Indicação 145/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao senhor JACSON JOSÉ ROSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação , fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR PARA QUE SEJA VIABILIZADO O PROCESSO DE ADESÃO E GARANTIA DA CARTEIRA NACIONAL DO DOCENTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Indicação 146/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  A  Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora SILVIA MARIA DE PAULLI FERREIRA - Secretária Municipal de Saúde, fazendo o seguinte pedido:  PROVIDENCIAR A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE FURNAS DO DIONÍSIO. JUSTIFICATIVA:


Aprovado
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