Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/10/2025	Oficio Presidencia 165/2025 - Ver. Peterson Xavier Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta: Assunto: Encaminha Projeto de Lei.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Moção 4/2025 - Ver. Theocir da Farmácia O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Professora Srª ANDREIA CAVALHEIRO SANTANA BRANDÃO.	Aprovado	Não possui
05/09/2025	Moção 3/2025 - Ver. Peterson Xavier Moção de Congratulação nº 003/2025 O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Ana Nogueira da Macena Carvalho, servidora pública da educação - Fiscal de Transporte Escolar, pelo ato de coragem, preparo e dedicação demonstrados ao salvar a vida do estudante Arthur Lourenço Xavier Ribeiro durante o trajeto escolar, em situação de engasgamento com um pirulito.	Aprovado	Não possui
15/07/2025	Moção 2/2025 - Ver. Peterson Xavier Os Vereadores que a presente subscrevem requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Wagner Nascimento Vilela.	Aprovado	Não possui
27/06/2025	Edital /2025 - Camara Municipal de Jaraguari Processo Administrativo nº 006/2025 Dispensa de Licitação n° 002/2025	Aprovado	Não possui
18/06/2025	Oficio Presidencia 109/2025 - Ver. Peterson Xavier Ofício nº. 109/GP-CM/2025. Jaraguari-MS, 18 de junho de 2025. Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta:	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Indicação 103/2025 - Ver. Theocir da Farmácia Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Indicação 104/2025 - Ver. Delson Nina Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A ABERTURA DE UMA AVENIDA, SAINDO DA MS-244 ATÉ A BR-163, LADEANDO ONDE SERÁ IMPLANTADO O HORTO FLORESTAL, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado	Não possui
29/05/2025	Leis Ordinarias 1063/2025 - Executivo DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
29/05/2025	Leis Ordinarias 1062/2025 - Executivo ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.	Aprovado	Não possui
29/05/2025	Leis Ordinarias 1061/2025 - Executivo ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 932, DE 10 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
28/05/2025	Oficio Presidencia 98/2025 - Ver. Peterson Xavier Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.	Aprovado	Não possui
28/05/2025	Edital /2025 - Camara Municipal de Jaraguari EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 Processo Administrativo nº 016/2025 Inexigibilidade n° 012/2025	Aprovado	Não possui
28/05/2025	Oficio Presidencia 99/2025 - Ver. Peterson Xavier Encaminha cópia de Indicação à Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 92/2025 - Ver. Theocir da Farmácia PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO E QUE, POR NECESSIDADE, PRECISAM REALIZAR REFEIÇÕES DURANTE O EXPEDIENTE....	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Oficio Vereadores 45/2025 - Ver. Theocir da Farmácia Solicitação faz	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Portarias 170/2025 - Ver. Peterson Xavier Concede Gratificação Especial à Servidora Silvia Glória	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Portarias 171/2025 - Ver. Peterson Xavier Concede Gratificação Especial Variável ao Servidor Matheus Leite Santana.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 90/2025 - Ver. Delson Nina PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO (MEDIANTE REFORMA COMPLETA) DA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE DÁ ACESO A PROPRIEDADE DO SENHOR PRUDENTE LEMES NOGUEIRA PAI DA PROFESSORA APOSENTADA DIVINA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CORRÊGO NOVO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 91/2025 - Ver. Professora Dani PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO ESTRELA.	Aprovado	Não possui

08/10/2025

Oficio Presidencia 165/2025 - Ver. Peterson Xavier
Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta: Assunto: Encaminha Projeto de Lei.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Moção 4/2025 - Ver. Theocir da Farmácia
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Professora Srª ANDREIA CAVALHEIRO SANTANA BRANDÃO.

Aprovado

Não possui

05/09/2025

Moção 3/2025 - Ver. Peterson Xavier
Moção de Congratulação nº 003/2025 O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Ana Nogueira da Macena Carvalho, servidora pública da educação - Fiscal de Transporte Escolar, pelo ato de coragem, preparo e dedicação demonstrados ao salvar a vida do estudante Arthur Lourenço Xavier Ribeiro durante o trajeto escolar, em situação de engasgamento com um pirulito.

Aprovado

Não possui

15/07/2025

Moção 2/2025 - Ver. Peterson Xavier
Os Vereadores que a presente subscrevem requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Wagner Nascimento Vilela.

Aprovado

Não possui

27/06/2025

Edital /2025 - Camara Municipal de Jaraguari
Processo Administrativo nº 006/2025 Dispensa de Licitação n° 002/2025

Aprovado

Não possui

18/06/2025

Oficio Presidencia 109/2025 - Ver. Peterson Xavier
Ofício nº. 109/GP-CM/2025. Jaraguari-MS, 18 de junho de 2025. Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta:

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Indicação 103/2025 - Ver. Theocir da Farmácia
Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Indicação 104/2025 - Ver. Delson Nina
Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A ABERTURA DE UMA AVENIDA, SAINDO DA MS-244 ATÉ A BR-163, LADEANDO ONDE SERÁ IMPLANTADO O HORTO FLORESTAL, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Aprovado

Não possui

29/05/2025

Leis Ordinarias 1063/2025 - Executivo
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

29/05/2025

Leis Ordinarias 1062/2025 - Executivo
ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

Aprovado

Não possui

29/05/2025

Leis Ordinarias 1061/2025 - Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 932, DE 10 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

28/05/2025

Oficio Presidencia 98/2025 - Ver. Peterson Xavier
Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.

Aprovado

Não possui

28/05/2025

Edital /2025 - Camara Municipal de Jaraguari
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 Processo Administrativo nº 016/2025 Inexigibilidade n° 012/2025

Aprovado

Não possui

28/05/2025

Oficio Presidencia 99/2025 - Ver. Peterson Xavier
Encaminha cópia de Indicação à Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Indicação 92/2025 - Ver. Theocir da Farmácia
PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO E QUE, POR NECESSIDADE, PRECISAM REALIZAR REFEIÇÕES DURANTE O EXPEDIENTE....

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Oficio Vereadores 45/2025 - Ver. Theocir da Farmácia
Solicitação faz

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Portarias 170/2025 - Ver. Peterson Xavier
Concede Gratificação Especial à Servidora Silvia Glória

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Portarias 171/2025 - Ver. Peterson Xavier
Concede Gratificação Especial Variável ao Servidor Matheus Leite Santana.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 90/2025 - Ver. Delson Nina
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO (MEDIANTE REFORMA COMPLETA) DA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE DÁ ACESO A PROPRIEDADE DO SENHOR PRUDENTE LEMES NOGUEIRA PAI DA PROFESSORA APOSENTADA DIVINA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CORRÊGO NOVO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 91/2025 - Ver. Professora Dani
PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO ESTRELA.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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