Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 17:56
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/04/2025
Oficio Presidencia 73/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Oficio Presidencia 74/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de Indicação à Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Oficio Presidencia 76/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Indicação e cópia de  Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 71/2025 - Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS COM OS NOMES DAS MESMAS, NOMES DOS BAIRROS, CEP E NÚMEROS, DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 73/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DESCONTO DE ALVARÁS (DE LOCALIZAÇÃO E SANIÁRIO) PARA EMPRESAS QUE UTILIZEM A LOGO DA MARCA DO MUNICÍPIO "TERRA DAS ÁGUAS NASCENTES" E BRASÃO DO MUNICÍPIO NO UNIFORME DA EMPRESA E NA FACHADA DO SEU COMÉRCIO.


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 72/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR A DESIGNAÇÃO DE  UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO  BAIRRO PALOMAR, LOTEAMENTO REUNIDAS E NASSER LOCALIZADAO NA REGIÃO DO ESTACA,ARÉA RURAL DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 74/2025 - Ver. Peterson Xavier

PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO UTILIZANDO A TÉCNICA DE APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA QUENTE


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Oficio Presidencia 75/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de Indicação para Secretária Municipal de Saúde.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 70/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, MEDIANTE A REFORMA COMPLETA DA PONTE QUE FICA LOCALIZANDO NA ESTRADA ENTRE OS ASSENTAMENTOS VALE VERDE E SANTA ROSA ,


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 65/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL  NAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO BEM COMO NA LOCALIDADE DE BOMFIM E JARAGUARI VELHO.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Oficio Vereadores 38/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Solicitação faz


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 67/2025 - Ver. Mauro Carrilho

PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFICIONAL DA ARÉA DA SAÚDE RESPONSAVEL PELO RAIO X QUE FIQUE  SOBRE AVISO PARA REALIZAR ATENTEMENTO EM ESCALA DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS  PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, NA UBS DA  SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 69/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR  CONSTRUÇÕES DE ADUELAS E PASSAGEM COM MANILHAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO PARA TUDO E ASSENTAMENTO FURNAS DO RINCÃO


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 68/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO/CRIAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL QUE SE DESLOCAM À SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 66/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR A PREPARAÇAO DE UM  DE LOCAL NO SITIO PINGO DE OURO PARA SER CONSTRUIDO UMA PISTA DE CICLISMO MODALIDADE XCO


Aprovado
Não possui
25/04/2025
Indicação 64/2025 - Ver. Joaquim Maciel

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURROS NA DIVISA DA FAZENDA SAVANA COM A RECANTO DOS PERIQUITOS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO CORRÉGO CACHORRO NA DECIDA DA SERRA. NESTE MUNICIPIO.


Aprovado
Não possui
25/04/2025
Moção 1/2025 - Ver. Peterson Xavier

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Senhor Hugo Honório parabenizando pela conquista do Campeonato


Aprovado
Não possui
24/04/2025
Oficio Vereadores 37/2025 - Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira

Solicita Relação de contratos e de locação de imóveis.


Aprovado
Não possui
23/04/2025
Portarias 167/2025 - Ver. Peterson Xavier

Concede Gratificação Variável à Servidora Ludymilla Mota


Aprovado
Não possui
23/04/2025
Portarias 168/2025 - Ver. Peterson Xavier

Concede Gratificação a Servidora Pública Municipal Maria Helena


Aprovado
Não possui

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