Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 22:31
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/03/2025
Indicação 45/2025 - Ver. Mauro Carrilho

PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O SAAE DO  NOSSO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 47/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE AREIA OU OUTRA ALTERNATIVA ADEQUADA PARA ADAPTAÇÃO DO SOLO DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL DIONÍZIO ANTÔNIO VIEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 46/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO.


Aprovado
Não possui
21/03/2025
Indicação 44/2025 - Ver. Mauro Carrilho

PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VOLTADO PARA ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DE CARREIRA TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, ESPECIFICAMENTE QUE SEJA USADO COMO BASE O VALOR  INICIAL  DO TETO PAGO, O PISO DE REFERÊNCIA DE CADA CATEGORIA,


Aprovado
Não possui
21/03/2025
Indicação 43/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIA A MANUTENÇÃO DAS RUAS NÃO ASFALTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO COM PATROLAMENTO  E O USO DO MATERIAL FRESADO EM TODAS AS RUAS DE JARAGUARI,


Aprovado
Não possui
21/03/2025
Indicação 42/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR PARA  QUE A CADA 15 DIAS O CONVIVER POSSA CONTAR COM UMA ATRAÇÃO MUSICAL AO VIVO.


Aprovado
Não possui
20/03/2025
Oficio Presidencia 44/2025 - Ver. Peterson Xavier

Deferimento Plenário Secretaria Municipal de Assistência


Aprovado
Não possui
20/03/2025
Indicação 41/2025 - Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira

PROVIDENCIAR A MANUNTENÇÃO ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E  A ESTENSÃO DE POSTES COM HASTES PARA NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA GONÇALVES LUIZ MARTINS.


Aprovado
Não possui
19/03/2025
Oficio Presidencia 43/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Projeto de Lei ao Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
19/03/2025
Oficio Presidencia 42/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de  Indicações ao Secretário Municipal de Governo


Aprovado
Não possui
19/03/2025
Oficio Presidencia 41/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de  Indicações ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos


Aprovado
Não possui
19/03/2025
Oficio Presidencia 40/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
19/03/2025
Oficio Vereadores 32/2025 - Ver. Mauro Carrilho

Ao Dep. Estadual Neno Razuk Solicitando Emenda.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Oficio Presidencia 39/2025 - Ver. Peterson Xavier

Cadastro de Agentes Públicos


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 39/2025 - Ver. Lucas Tonet

REALIZAR ESTUDO  E ELABORAR UM PROJETO DE LEI VISANDO A  CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE JARAGUARI, SAINDO DOS ASSENTAMENTOS, DOS BAIRROS DE JARAGUARI VELHO, VILA TRIÂNGULO, BONFIM ATÉ A SEDE DE JARAGUARI E DELA INDO ATÉ A PROJEBIO E A INDÚSTRIA SANTA RITA, NA BR 163.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 40/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE  DE CONCRETO SOBRE O RIO JATOBA NO ASSENTAMEMTO SETE QUE LIGA AO ASSENTAMENTO BOA VISTA ,PONDE  PERTO DA  ANTIGA SEDE.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Oficio Vereadores 31/2025 - Ver. Professora Dani

Solicita retirada de Projeto .


Aprovado
Não possui
16/03/2025
Edital /2025 - Camara Municipal de Jaraguari

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 38/2025 - Ver. Joaquim Maciel

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO,BEM COMO A COLOCAÇÃO DE LOMBANDAS  DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO MANSÕES PALOMAR E DA ESTRADA QUE INICIA DEPOIS DO CINDACTA, LADO DIREITO, E DÁ ACESSO À VÁRIAS PROPRIEDADES, ATÉ SAIR NA BR-163 DEPOIS DO CÓRREGO, DA REGIÃO DENOMINADA DE “ESTACA”.


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Oficio Presidencia 38/2025 - Ver. Peterson Xavier

Cedência Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo


Aprovado
Não possui

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