Superlegis

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202
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15
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 10:15
Último documento: 02/04/2026 07:33
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/07/2021
Oficio Vereadores 11/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita abertura da Estrada MS-244 Jaraguari Velho / Assentamento Harmonia.


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Indicação 51/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza

PROVIDENCIAR A LIMPEZA E ABERTURA DAS RUAS DA VILA TRIÂNGULO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DAS MESMAS.


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Indicação 53/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A ANTECIPAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI RÁBICA 2021, EM NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Indicação 52/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, EM FORMA DE AJUDA DE CUSTEIO, PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO PARA OS LAVOUREIROS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TIVERAM SUAS PLANTAÇÕES PARCIAL OU TOTALMENTE DESTRUÍDAS PELA GEADA QUE CAIU NA SEMANA PASSADA E QUE CAUSOU PREJUÍZO A TODOS.


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Leis Ordinarias 938/2021 - Executivo

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD PARK”, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Leis Ordinarias 937/2021 - Executivo

Projeto de Lei 158 - Criação da Coordenadoria Políticas Públicas para Mulheres


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Leis Ordinarias 936/2021 - Executivo

Projeto de Lei 157 - Autoriza o Município a vincular-se às Organizações da Sociedade Civil


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Leis Ordinarias 935/2021 - Executivo

Denomina a Rua Projetada B, no Loteamento Maria Joaquina que passa a ser chamada de Rua Mário Xavier Cardoso.


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Leis Ordinarias 934/2021 - Executivo

Denomina a Travessa Cohab, na Vila Cohab que passa a ser chamada de Rua Benvindo Agostinho dos Santos.


Aprovado
Não possui
02/07/2021
Oficio Vereadores 10/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicitação(faz)


Aprovado
Não possui
22/06/2021
Indicação 49/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE CONTEMPLE A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE SOCIAL MUNICIPAL OU UM SALÃO COMUNITÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
22/06/2021
Indicação 50/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza

PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO, DAS ESTRADAS EXISTENTES DENTRO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
22/06/2021
Indicação 46/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE TOTEM HIGIENIZADOR CONTENDO: PIA COM TORNEIRA, SUPORTE DE PAPEL TOALHA, SUPORTE DE SABONETE LÍQUIDO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA, PARA SER COLOCADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NO COMÉRCIO LOCAL, CONFORME ILUSTRAÇÃO EM ANEXO.


Aprovado
Não possui
22/06/2021
Indicação 47/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, DESVINCULANDO-OS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Aprovado
Não possui
22/06/2021
Indicação 48/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE 30 (TRINTA) LOTES DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL OTAVIANO PEREIRA” PARA A AGEHAB PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
18/06/2021
Oficio Vereadores 9/2021 - Ver. Peterson Xavier

Doação de Cobertores (Solicita).


Aprovado
Não possui
14/06/2021
Indicação 44/2021 - Ver. Davi Gomes Barbosa

AQUISIÇÃO DE ÁREA VERDE PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEINF – SANTA RITA DE CÁSSIA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM SEU ENTORNO.


Aprovado
Não possui
14/06/2021
Indicação 45/2021 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO POMBAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
08/06/2021
Moção 1/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Moção de Congratulação e Aplausos a ser encaminha à Senhora Andréia Cavalheiro


Aprovado
Não possui
08/06/2021
Oficio Vereadores 8/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

Liberação de Repasses Financeiros através de Convênio (Solicita).


Aprovado
Não possui

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