Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 19:12
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/08/2021
Indicação 65/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E FURNAS DO DIONÍSIO.


Aprovado
Não possui
24/08/2021
Indicação 66/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A SEREM REPASSADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE REFORMA TOTAL DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AMPLIAÇÃO DO PLENÁRIO.


Aprovado
Não possui
23/08/2021
Oficio Vereadores 17/2021 - Ver. Professora Dani

Solicitação(Faz)


Aprovado
Não possui
11/08/2021
Oficio Vereadores 16/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

solicitação(Faz)


Aprovado
Não possui
10/08/2021
Indicação 62/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Providenciar o cumprimento da Lei nº 669/2021, de 07 de novembro de 2007, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS"


Aprovado
Não possui
09/08/2021
Oficio Vereadores 15/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

solicitação(faz)


Aprovado
Não possui
09/08/2021
Indicação 60/2021 - Ver. Professora Dani

PROMOVER CURSO DE INFORMÁTICA PARA AS MULHERES E JOVENS DE FURNAS DO DIONÍSIO


Aprovado
Não possui
09/08/2021
Indicação 61/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO FERREIRA BRANDÃO


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Oficio Vereadores 14/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Isenção de IPTU (Solicita)


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Leis Ordinarias 939/2021 - Executivo

Lei nº 939 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes de Terreno aos Beneficiário s de Programas de Interesse Social - Lote Urbanizado


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Indicação 58/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, PARA ASFALTAR OS TRECHOS DAS RUAS: MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALENCAR GOMES TINOCO E PARTE DA GERALDO FERREIRA BARBOSA, TOTALIZANDO CERCA DE QUATROCENTOS METROS, APROXIMADAMENTE.


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Indicação 59/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza

INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS FINANCEIRAS PARA ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SAI DA MS-010, ATÉ A ESCOLA ESTADUAL “ZUMBI DOS PALMARES”, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Indicação 56/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE ANÁLISES DE TERRAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Indicação 57/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR OS MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS CONTAS DE ÁGUA SEJAM DISPONIBILIZADAS COM QR CODE PARA OS USUÁRIOS.


Aprovado
Não possui
30/07/2021
Oficio Vereadores 13/2021 - Ver. Professora Dani

Distribuição de Água Assent. Furnas do Rincão.


Aprovado
Não possui
22/07/2021
Edital 3/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 003/2021 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA    


Aprovado
Não possui
15/07/2021
Leis Ordinarias 940/2021 - Executivo

Lei nº 940 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público que especifica.


Aprovado
Não possui
14/07/2021
Oficio Vereadores 12/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

Pontes de Concreto (Solicita).


Aprovado
Não possui
12/07/2021
Indicação 55/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES: ADEMIR CARRILHO, RENATO E PAULO, NA REGIÃO DO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
12/07/2021
Indicação 54/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS “QUEBRA MOLAS” NA RUA ORLANDO NOGUEIRA, SENDO O PRIMEIRO ENTRE AS RUAS MARCÍLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA E ARARAS E O SEGUNDO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL “CANDORZÃO”, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui

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