Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/08/2021	Oficio Vereadores 14/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Isenção de IPTU (Solicita)	Aprovado	Não possui
03/08/2021	Leis Ordinarias 939/2021 - Executivo Lei nº 939 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes de Terreno aos Beneficiário s de Programas de Interesse Social - Lote Urbanizado	Aprovado	Não possui
02/08/2021	Indicação 58/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, PARA ASFALTAR OS TRECHOS DAS RUAS: MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALENCAR GOMES TINOCO E PARTE DA GERALDO FERREIRA BARBOSA, TOTALIZANDO CERCA DE QUATROCENTOS METROS, APROXIMADAMENTE.	Aprovado	Não possui
02/08/2021	Indicação 59/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS FINANCEIRAS PARA ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SAI DA MS-010, ATÉ A ESCOLA ESTADUAL “ZUMBI DOS PALMARES”, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.	Aprovado	Não possui
02/08/2021	Indicação 56/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE ANÁLISES DE TERRAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado	Não possui
02/08/2021	Indicação 57/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR OS MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS CONTAS DE ÁGUA SEJAM DISPONIBILIZADAS COM QR CODE PARA OS USUÁRIOS.	Aprovado	Não possui
30/07/2021	Oficio Vereadores 13/2021 - Ver. Professora Dani Distribuição de Água Assent. Furnas do Rincão.	Aprovado	Não possui
22/07/2021	Edital 3/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva EDITAL Nº 003/2021 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA	Aprovado	Não possui
15/07/2021	Leis Ordinarias 940/2021 - Executivo Lei nº 940 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público que especifica.	Aprovado	Não possui
14/07/2021	Oficio Vereadores 12/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva Pontes de Concreto (Solicita).	Aprovado	Não possui
12/07/2021	Indicação 55/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES: ADEMIR CARRILHO, RENATO E PAULO, NA REGIÃO DO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado	Não possui
12/07/2021	Indicação 54/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS “QUEBRA MOLAS” NA RUA ORLANDO NOGUEIRA, SENDO O PRIMEIRO ENTRE AS RUAS MARCÍLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA E ARARAS E O SEGUNDO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL “CANDORZÃO”, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.	Aprovado	Não possui
06/07/2021	Oficio Vereadores 11/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Solicita abertura da Estrada MS-244 Jaraguari Velho / Assentamento Harmonia.	Aprovado	Não possui
06/07/2021	Indicação 51/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza PROVIDENCIAR A LIMPEZA E ABERTURA DAS RUAS DA VILA TRIÂNGULO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DAS MESMAS.	Aprovado	Não possui
06/07/2021	Indicação 53/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A ANTECIPAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI RÁBICA 2021, EM NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado	Não possui
06/07/2021	Indicação 52/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, EM FORMA DE AJUDA DE CUSTEIO, PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO PARA OS LAVOUREIROS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TIVERAM SUAS PLANTAÇÕES PARCIAL OU TOTALMENTE DESTRUÍDAS PELA GEADA QUE CAIU NA SEMANA PASSADA E QUE CAUSOU PREJUÍZO A TODOS.	Aprovado	Não possui
06/07/2021	Leis Ordinarias 938/2021 - Executivo DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD PARK”, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
06/07/2021	Leis Ordinarias 937/2021 - Executivo Projeto de Lei 158 - Criação da Coordenadoria Políticas Públicas para Mulheres	Aprovado	Não possui
06/07/2021	Leis Ordinarias 936/2021 - Executivo Projeto de Lei 157 - Autoriza o Município a vincular-se às Organizações da Sociedade Civil	Aprovado	Não possui
06/07/2021	Leis Ordinarias 935/2021 - Executivo Denomina a Rua Projetada B, no Loteamento Maria Joaquina que passa a ser chamada de Rua Mário Xavier Cardoso.	Aprovado	Não possui

03/08/2021

Oficio Vereadores 14/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Isenção de IPTU (Solicita)

Aprovado

Não possui

03/08/2021

Leis Ordinarias 939/2021 - Executivo
Lei nº 939 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes de Terreno aos Beneficiário s de Programas de Interesse Social - Lote Urbanizado

Aprovado

Não possui

02/08/2021

Indicação 58/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza
DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, PARA ASFALTAR OS TRECHOS DAS RUAS: MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALENCAR GOMES TINOCO E PARTE DA GERALDO FERREIRA BARBOSA, TOTALIZANDO CERCA DE QUATROCENTOS METROS, APROXIMADAMENTE.

Aprovado

Não possui

02/08/2021

Indicação 59/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza
INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS FINANCEIRAS PARA ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SAI DA MS-010, ATÉ A ESCOLA ESTADUAL “ZUMBI DOS PALMARES”, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.

Aprovado

Não possui

02/08/2021

Indicação 56/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE ANÁLISES DE TERRAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

Aprovado

Não possui

02/08/2021

Indicação 57/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR OS MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS CONTAS DE ÁGUA SEJAM DISPONIBILIZADAS COM QR CODE PARA OS USUÁRIOS.

Aprovado

Não possui

30/07/2021

Oficio Vereadores 13/2021 - Ver. Professora Dani
Distribuição de Água Assent. Furnas do Rincão.

Aprovado

Não possui

22/07/2021

Edital 3/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
EDITAL Nº 003/2021 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Aprovado

Não possui

15/07/2021

Leis Ordinarias 940/2021 - Executivo
Lei nº 940 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público que especifica.

Aprovado

Não possui

14/07/2021

Oficio Vereadores 12/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
Pontes de Concreto (Solicita).

Aprovado

Não possui

12/07/2021

Indicação 55/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES: ADEMIR CARRILHO, RENATO E PAULO, NA REGIÃO DO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Aprovado

Não possui

12/07/2021

Indicação 54/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS “QUEBRA MOLAS” NA RUA ORLANDO NOGUEIRA, SENDO O PRIMEIRO ENTRE AS RUAS MARCÍLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA E ARARAS E O SEGUNDO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL “CANDORZÃO”, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.

Aprovado

Não possui

06/07/2021

Oficio Vereadores 11/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicita abertura da Estrada MS-244 Jaraguari Velho / Assentamento Harmonia.

Aprovado

Não possui

06/07/2021

Indicação 51/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza
PROVIDENCIAR A LIMPEZA E ABERTURA DAS RUAS DA VILA TRIÂNGULO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DAS MESMAS.

Aprovado

Não possui

06/07/2021

Indicação 53/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A ANTECIPAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI RÁBICA 2021, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Aprovado

Não possui

06/07/2021

Indicação 52/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, EM FORMA DE AJUDA DE CUSTEIO, PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO PARA OS LAVOUREIROS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TIVERAM SUAS PLANTAÇÕES PARCIAL OU TOTALMENTE DESTRUÍDAS PELA GEADA QUE CAIU NA SEMANA PASSADA E QUE CAUSOU PREJUÍZO A TODOS.

Aprovado

Não possui

06/07/2021

Leis Ordinarias 938/2021 - Executivo
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD PARK”, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

06/07/2021

Leis Ordinarias 937/2021 - Executivo
Projeto de Lei 158 - Criação da Coordenadoria Políticas Públicas para Mulheres

Aprovado

Não possui

06/07/2021

Leis Ordinarias 936/2021 - Executivo
Projeto de Lei 157 - Autoriza o Município a vincular-se às Organizações da Sociedade Civil

Aprovado

Não possui

06/07/2021

Leis Ordinarias 935/2021 - Executivo
Denomina a Rua Projetada B, no Loteamento Maria Joaquina que passa a ser chamada de Rua Mário Xavier Cardoso.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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