Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 19:06
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/11/2021
Moção 4/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Aos COMERCIANTES LOCAIS em comemoração ao 68º Aniversário do nosso Município de Jaraguarie e pelo momento de Pandemia, pelo qual passamos e os mesmos continuaram com suas atividades permanentes sobrevivendo a esse mal que afetou tanto a economia do País.


Aprovado
Não possui
22/11/2021
Moção 5/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

A ser encaminhada aos Policiais Militares: Wagner Vilela do Nascimento – 3º Sargento PM e Diogo Henrique Pereira Giro Soldado PM, pelo ato de coragem que desempenharam em suas funções


Aprovado
Não possui
22/11/2021
Indicação 90/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A MUDANÇA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM DUAS ESQUINAS DA RUA JOSÉ SERAFIM RIBEIRO, SENDO A PRIMEIRA COM A RUA GONÇALVES LUIZ MARTINS E A SEGUNDA COM A RUA JOÃO FERREIRA BRANDÃO, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
22/11/2021
Indicação 91/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA BURROS NA REGIÃO DO JATOBÁ, SENDO DOIS NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO CELSO E UM NA PROPRIEDADE DO SENHOR CARLOS ALBERTO, TODOS ELES NAS DIVISAS.


Aprovado
Não possui
18/11/2021
Edital 4/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 004/2021 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 E COMISSÕES PERMANENTES.  


Aprovado
Não possui
17/11/2021
Oficio Vereadores 38/2021 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Convocação Comissão


Aprovado
Não possui
16/11/2021
Moção 3/2021 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Moção de Congratulação a ser encaminhada Ministério dos Motociclistas Batistas AMM - MS.


Aprovado
Não possui
16/11/2021
Indicação 88/2021 - Ver. Peterson Xavier

PROVIDENCIAR, A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL “CANDORZÃO”, OU SE FOR O CASO, NA URGENTE NECESSIDADE ATÉ MESMO A REFORMA DOS JÁ EXISTENTES.


Aprovado
Não possui
16/11/2021
Oficio Vereadores 36/2021 - Ver. Professora Dani

Solicita a cedência e a montagem da Tenda 10x10 na Residência do "Vô Nido", na Comunidade Quilombola de Furnas do Dionísio.


Aprovado
Não possui
16/11/2021
Oficio Vereadores 37/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

Solicita Informações ao Dep. Jamilson Name


Aprovado
Não possui
11/11/2021
Oficio Vereadores 35/2021 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Extensão do Sinal de Fibra Ótica para o Distrito de Bonfim (Solicita).


Aprovado
Não possui
11/11/2021
Oficio Vereadores 34/2021 - Ver. Davi Gomes Barbosa

CCR MSVia - Solicita Alargamento do Acostamento BR-163


Aprovado
Não possui
09/11/2021
Moção 2/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Moção de Congratulação a ser encaminhada à Senhora Leila Aparecida da Silva.


Aprovado
Não possui
09/11/2021
Oficio Vereadores 33/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicitação


Aprovado
Não possui
09/11/2021
Indicação 87/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOK PARA OS PROFESSORES E TABLETs PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
08/11/2021
Indicação 85/2021 - Ver. Davi Gomes Barbosa

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA RUA HUGO GREGÓRIO, SENDO UM PRÓXIMO À RUA BENVINDO AGOSTINHO DOS SANTOS E O OUTRO ENTRE A RUA JONES SEVERO VIEIRA COM A RUA RUBERVAL DA SILVA SERROU CAMY.


Aprovado
Não possui
08/11/2021
Indicação 86/2021 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO CARRO DA SAÚDE QUE ATENDE A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO.


Aprovado
Não possui
08/11/2021
Indicação 84/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A COLOCAÇÃO DE HASTES PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA RUA GONÇALVES LUIZ MARTINS, NO TRECHO QUE SAI DA RUA ABADIO SERAFIM RIBEIRO, PASSANDO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, ATÉ CHEGAR NO RESIDENCIAL COSTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
04/11/2021
Oficio Vereadores 32/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicitação


Aprovado
Não possui
04/11/2021
Leis Ordinarias 945/2021 - Executivo

Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBREA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A PESSOA JURIDICA WEDERSON DOS ANJOS PEREIRA"


Aprovado
Não possui

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