Superlegis

Documentos:
1523
Projetos de Lei:
355
Sessões:
201
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/02/2026 23:59
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/12/2021
Leis Ordinarias 947/2021 - Executivo

Lei nº 947 - Ratificação e Consolidação Primeira Alteração Protocolo de Intenções - COINTA


Aprovado
Não possui
13/12/2021
Oficio Vereadores 41/2021 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Solicitação


Aprovado
Não possui
13/12/2021
Leis Ordinarias 946/2021 - Executivo

Lei nº 946 - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
10/12/2021
Leis Ordinarias 949/2021 - Executivo

Lei nº 949 - que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 897 DE 28 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
10/12/2021
Leis Ordinarias 948/2021 - Executivo

Lei nº 948 - Autoriza o Poder Executivo A Adquirir a Título Oneroso o Imóvel que Específica e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
10/12/2021
Oficio Vereadores 40/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita Informações na Prefeitura sobre pagamento de Nota de  Empenho.


Aprovado
Não possui
07/12/2021
Moção 7/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Aos COMERCIANTES LOCAIS em comemoração ao 68º Aniversário do nosso Município de Jaraguari e pelo momento de Pandemia, pelo qual passamos e os mesmos continuaram com suas atividades permanentes sobrevivendo a esse mal que afetou tanto a economia do País.


Aprovado
Não possui
07/12/2021
Indicação 92/2021 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA OS LOTES E O PAINEL AUTOMÁTICO PARA A CAIXA D' ÁGUA DO ASSENTAMENTO FURNAS DO RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
07/12/2021
Indicação 93/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DA REDE DE ÁGUA DA REGIÃO DA TAPAERA DO CORDEIRO, COMEÇANDO PELA CHÁCARA DO SENHOR ANGELINO, PASSANDO PELA CHÁCARA DO SENHOR LAUREDI ATÉ A CHÁCARA DO SENHOR MÁRCIO.


Aprovado
Não possui
06/12/2021
Requerimentos Administrativo 5/2021 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento solicitando a utilização da Praça para o dia 23 de dezembro para entrega de brinquedos que foram arrecadados na live solidária.Renê Sérgio Lima de Moura - PSDB


Aprovado
Não possui
30/11/2021
Moção 6/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Aos COMERCIANTES LOCAIS em comemoração ao 68º Aniversário do nosso Município de Jaraguari e pelo momento de Pandemia, pelo qual passamos e os mesmos continuaram com suas atividades permanentes sobrevivendo a esse mal que afetou tanto a economia do País.


Aprovado
Não possui
30/11/2021
Oficio Vereadores 39/2021 - Ver. Áureo Da Silva Vilela

Solicita Documentos à Prefeitura Municipal de Jaraguari.


Aprovado
Não possui
22/11/2021
Moção 4/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Aos COMERCIANTES LOCAIS em comemoração ao 68º Aniversário do nosso Município de Jaraguarie e pelo momento de Pandemia, pelo qual passamos e os mesmos continuaram com suas atividades permanentes sobrevivendo a esse mal que afetou tanto a economia do País.


Aprovado
Não possui
22/11/2021
Moção 5/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

A ser encaminhada aos Policiais Militares: Wagner Vilela do Nascimento – 3º Sargento PM e Diogo Henrique Pereira Giro Soldado PM, pelo ato de coragem que desempenharam em suas funções


Aprovado
Não possui
22/11/2021
Indicação 90/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A MUDANÇA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM DUAS ESQUINAS DA RUA JOSÉ SERAFIM RIBEIRO, SENDO A PRIMEIRA COM A RUA GONÇALVES LUIZ MARTINS E A SEGUNDA COM A RUA JOÃO FERREIRA BRANDÃO, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
22/11/2021
Indicação 91/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA BURROS NA REGIÃO DO JATOBÁ, SENDO DOIS NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO CELSO E UM NA PROPRIEDADE DO SENHOR CARLOS ALBERTO, TODOS ELES NAS DIVISAS.


Aprovado
Não possui
18/11/2021
Edital 4/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 004/2021 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 E COMISSÕES PERMANENTES.  


Aprovado
Não possui
17/11/2021
Oficio Vereadores 38/2021 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Convocação Comissão


Aprovado
Não possui
16/11/2021
Moção 3/2021 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Moção de Congratulação a ser encaminhada Ministério dos Motociclistas Batistas AMM - MS.


Aprovado
Não possui
16/11/2021
Indicação 88/2021 - Ver. Peterson Xavier

PROVIDENCIAR, A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL “CANDORZÃO”, OU SE FOR O CASO, NA URGENTE NECESSIDADE ATÉ MESMO A REFORMA DOS JÁ EXISTENTES.


Aprovado
Não possui

Mostrando 1041 a 1060 de 1199 resultados.