Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 00:17
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/12/2021
Leis Ordinarias 947/2021 - Executivo

Lei nº 947 - Ratificação e Consolidação Primeira Alteração Protocolo de Intenções - COINTA


Aprovado
Não possui
13/12/2021
Leis Ordinarias 946/2021 - Executivo

Lei nº 946 - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
10/12/2021
Leis Ordinarias 949/2021 - Executivo

Lei nº 949 - que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 897 DE 28 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
10/12/2021
Leis Ordinarias 948/2021 - Executivo

Lei nº 948 - Autoriza o Poder Executivo A Adquirir a Título Oneroso o Imóvel que Específica e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
04/11/2021
Leis Ordinarias 945/2021 - Executivo

Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBREA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A PESSOA JURIDICA WEDERSON DOS ANJOS PEREIRA"


Aprovado
Não possui
04/11/2021
Leis Ordinarias 944/2021 - Executivo

Projeto de Lei, que "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JARAGUARI - PRODEJAR"


Aprovado
Não possui
04/11/2021
Leis Ordinarias 943/2021 - Executivo

Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTES DE TERRENO"


Aprovado
Não possui
04/11/2021
Leis Ordinarias 942/2021 - Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse e abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00 , sendo este valor por redução de dotação.


Aprovado
Não possui
09/09/2021
Leis Ordinarias 941/2021 - Executivo

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Leis Ordinarias 939/2021 - Executivo

Lei nº 939 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes de Terreno aos Beneficiário s de Programas de Interesse Social - Lote Urbanizado


Aprovado
Não possui
15/07/2021
Leis Ordinarias 940/2021 - Executivo

Lei nº 940 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público que especifica.


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Leis Ordinarias 938/2021 - Executivo

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD PARK”, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Leis Ordinarias 937/2021 - Executivo

Projeto de Lei 158 - Criação da Coordenadoria Políticas Públicas para Mulheres


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Leis Ordinarias 936/2021 - Executivo

Projeto de Lei 157 - Autoriza o Município a vincular-se às Organizações da Sociedade Civil


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Leis Ordinarias 935/2021 - Executivo

Denomina a Rua Projetada B, no Loteamento Maria Joaquina que passa a ser chamada de Rua Mário Xavier Cardoso.


Aprovado
Não possui
06/07/2021
Leis Ordinarias 934/2021 - Executivo

Denomina a Travessa Cohab, na Vila Cohab que passa a ser chamada de Rua Benvindo Agostinho dos Santos.


Aprovado
Não possui
12/05/2021
Leis Ordinarias 933/2021 - Executivo

Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Municipais.


Aprovado
Não possui

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