Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 17:56
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/06/2025
Indicação 90/2025 - Ver. Peterson Xavier

Documento 


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 93/2025 - Ver. Professora Dani

Interceder a Senadora Tereza Cristina para destinar Emenda Parlamentar para aquisição de uma retroescavadeira para a prefeitura de Jaraguari -MS


Aprovado
Não possui
29/05/2025
Leis Ordinarias 1063/2025 - Executivo

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
29/05/2025
Leis Ordinarias 1062/2025 - Executivo

ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.


Aprovado
Não possui
29/05/2025
Leis Ordinarias 1061/2025 - Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 932, DE 10 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
28/05/2025
Oficio Presidencia 98/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
28/05/2025
Edital /2025 - Camara Municipal de Jaraguari

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 Processo Administrativo nº 016/2025 Inexigibilidade n° 012/2025


Aprovado
Não possui
28/05/2025
Oficio Presidencia 99/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de Indicação à Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 92/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO E QUE, POR NECESSIDADE, PRECISAM REALIZAR REFEIÇÕES DURANTE O EXPEDIENTE....


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Oficio Vereadores 45/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Solicitação faz


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Portarias 170/2025 - Ver. Peterson Xavier

Concede Gratificação Especial à Servidora Silvia Glória


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Portarias 171/2025 - Ver. Peterson Xavier

Concede Gratificação Especial Variável ao  Servidor Matheus Leite Santana.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 90/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO (MEDIANTE REFORMA COMPLETA) DA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE DÁ ACESO A PROPRIEDADE DO SENHOR PRUDENTE LEMES NOGUEIRA PAI DA PROFESSORA APOSENTADA DIVINA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CORRÊGO NOVO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 91/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO ESTRELA.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 89/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR REPARAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA  DE ESPORTE POLIESPORTIVA ELIZABETH HERRADON RUGONI DIAS LOCALIZADA NA  PRAÇA CENTRAL FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Portarias 169/2025 - Ver. Peterson Xavier

Concede férias regulamentares à Servidora Pública Municipal Marinalva Delmondes


Aprovado
Não possui
21/05/2025
Oficio Presidencia 97/2025 - Ver. Peterson Xavier

Defere solicitação de Uso do Plenário para Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Proteção à Pessoa.


Aprovado
Não possui
21/05/2025
Oficio Presidencia 96/2025 - Ver. Peterson Xavier

Defere solicitação de Uso do Plenário para Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Proteção à Pessoa.


Aprovado
Não possui
21/05/2025
Oficio Presidencia 95/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de Indicação à Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer


Aprovado
Não possui
21/05/2025
Oficio Presidencia 93/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de  Indicações ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos


Aprovado
Não possui

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