Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 22:07
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/07/2022
Leis Ordinarias 964/2022 - Executivo

Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Jaraguari/MS e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
05/07/2022
Indicação 51/2022 - Ver. Mario Nogueira De Souza

PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA DEPOIS DO CINDACTA, LADO DIREITO, E DÁ ACESSO À VÁRIAS PROPRIEDADES, ATÉ SAIR NA BR-163 DEPOIS DO CÓRREGO, DA REGIÃO DENOMINADA DE “ESTACA”.


Aprovado
Não possui
04/07/2022
Oficio Vereadores 47/2022 - Ver. Peterson Xavier

Solicita Parecer Técnico Jurídico nas Contas da Prefeitura, dos exercícios de 2015 e 2016.


Aprovado
Não possui
04/07/2022
Oficio Vereadores 46/2022 - Ver. Peterson Xavier

Solicita Parecer Técnico Contábil sobre as Contas da Prefeitura, dos exercícios de 2015 e 2016.


Aprovado
Não possui
29/06/2022
Oficio Vereadores 45/2022 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Encaminha Contas da Prefeitura, dos anos de 2015 e 2016 para Ex Prefeito se manifestar


Aprovado
Não possui
28/06/2022
Indicação 50/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO COM A FISIOTERAPEUTA OU CONVOCAR MAIS PROFISSIONAIS DESSA ÁREA PARA TOMAR POSSE DO CONCURSO PÚBLICO.


Aprovado
Não possui
28/06/2022
Indicação 49/2022 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

PROVIDENCIAR A ABERTURA E O PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DAR ACESSO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OTAVIANO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
27/06/2022
Indicação 48/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA SER UTLIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
27/06/2022
Indicação 47/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA SER UTLIZADA NA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
23/06/2022
Leis Ordinarias 963/2022 - Executivo

Lei nº 963 - Dispõe sobre a criação do CAT - Centro de Atendimento ao Turista


Aprovado
Não possui
21/06/2022
Indicação 46/2022 - Ver. Peterson Xavier

Providenciar a manutenção da estrada que liga a BR163 ao CINDACTA


Aprovado
Não possui
20/06/2022
Oficio Vereadores 43/2022 - Ver. Professora Dani

Solicita Informações da Prefeitura sobre Condomínio


Aprovado
Não possui
20/06/2022
Oficio Vereadores 44/2022 - Ver. Professora Dani

Solicita Informações de Imóveis Municipais


Aprovado
Não possui
15/06/2022
Indicação 45/2022 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE TECIDO MOLETON PARA CONFECÇÃO DE AGASALHOS


Aprovado
Não possui
14/06/2022
Indicação 44/2022 - Ver. Mario Nogueira De Souza

PROVIDÊNCIAR A ABERTURA DE UMA VIA LATERAL PARA DAR ASCESSO AO BALNEÀRIO PINGO DEOURO


Aprovado
Não possui
14/06/2022
Indicação 42/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR AS ADEQUAÇÕES DEVIDAS NO SALÃO PAROQUIAL DO DISTRITO DE BONFIM, COMO VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E RETIRADA DE TODOS OS ALVARÁS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.


Aprovado
Não possui
14/06/2022
Indicação 43/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR, EM PARCERIA COM A FUNDESPORTE, A REALIZAÇÃO DO DESAFIO MOUNTAIN BIKE, EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
09/06/2022
Moção 4/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

Moção de Congratulação à Equipe de Esportistas do PedalJar, praticantes de Ciclismo


Aprovado
Não possui
07/06/2022
Indicação 41/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
06/06/2022
Leis Ordinarias 962/2022 - Executivo

Lei Municipal nº 962 - Autoriza o poder  Executivo a Abrir Credito Especial no Valor de $ 150.000,00 por Redução de Dotação.


Aprovado
Não possui

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