Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 23:41
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/11/2022
Edital 3/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 003/2022 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  


Aprovado
Não possui
27/10/2022
Moção 7/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Moção de Mérito Funcional a Servidores


Aprovado
Não possui
26/10/2022
Indicação 68/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

INTERCEDER AO EXMO. SR. RENATO MARCÍLIO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A MANUTENÇÃO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO, DA ESTRADA MS-244, INICIANDO NO DISTRITO DE BONFIM ATÉ A MS-010, SEGUINDO POR ESTA ATÉ A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO.


Aprovado
Não possui
26/10/2022
Indicação 69/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A MUDANÇA DE LOCAL DO ESPAÇO UTILIZADO PELA AUTOESCOLA PARA TREINAMENTO DE DIREÇÃO E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS DO DETRAN, ATUALMENTE LOCALIZADA NA RUA JOÃO FERREIRA BRANDÃO, PROXIMO À RUA JOSÉ SERAFIM RIBEIRO.


Aprovado
Não possui
25/10/2022
Portarias 105/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede gozo de férias à Servidora Pública Floriza


Aprovado
Não possui
25/10/2022
Leis Ordinarias 979/2022 - Executivo

Autoriza aquisição de lote


Aprovado
Não possui
24/10/2022
Requerimentos Administrativo 12/2022 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento férias FlorisaFlorisa Rosa Vilela Cassiano de Sá


Aprovado
Não possui
14/10/2022
Indicação 67/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

SOLICITAR O EXPEDIENTE DE TEMPO INTEGRAL NO CEINF SANTA RITA DE CÁSSIA, PARA ATENDER AOS GENITORES QUE TENHA A JORNADA DE TRABALHO DE 8HS /DIA


Aprovado
Não possui
14/10/2022
Indicação 66/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

ABRIR ACESSO ENTRE A RUA ORLANDO NOGUEIRA E A RUA GONÇALVES LUIZ MARTINS.


Aprovado
Não possui
06/10/2022
Oficio Vereadores 64/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita  o funcionamento  Integral aos alunos que necessitam permanecer na Creche.


Aprovado
Não possui
06/10/2022
Oficio Vereadores 63/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita A Fiscalização no Cartório de Jaraguari _MS


Aprovado
Não possui
06/10/2022
Oficio Vereadores 62/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita fiscalização nos Comércios do Município de Jaraguari-MS


Aprovado
Não possui
03/10/2022
Leis Ordinarias 978/2022 - Executivo

Lei 978 que "Dispõe sobre a criação do Centro Técnico de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Jaraguari - CTEJAR e dá outras Providências"


Aprovado
Não possui
30/09/2022
Portarias 104/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Férias ao Servidor Salvador Ramos da Gama


Aprovado
Não possui
28/09/2022
Indicação 65/2022 - Ver. Áureo Da Silva Vilela

SOLICITAR A RESSARCIMENTO DE BENS  MATERIAIS  AOS MORADORES  DOS BAIRROS JATOBA E MARIA JOAQUINA NESTE MUNICIPIO ,


Aprovado
Não possui
27/09/2022
Indicação 64/2022 - Ver. Peterson Xavier

Adequação de carga horária de Agente de Saúde e Comunitários


Aprovado
Não possui
27/09/2022
Requerimentos Administrativo 11/2022 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento Férias SalvadorSalvador Ramos da Gama


Aprovado
Não possui
27/09/2022
Requerimentos Administrativo 10/2022 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento Folha de Pagamento MarinalvaMarinalva Delmondes Souza


Aprovado
Não possui
19/09/2022
Indicação 63/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

REFORMA TOTAL DA PONTE SOBRE O RIO BAETA DIVISA COM O MUNICIPIO ROCHEDO


Aprovado
Não possui
14/09/2022
Leis Ordinarias 974/2022 - Executivo

Lei nº 974 - Dispõe sobre a Revisão Geral do Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários.


Aprovado
Não possui

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