Superlegis

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355
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201
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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 04:17
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/08/2022
Indicação 57/2022 - Ver. Davi Gomes Barbosa

PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA MS 244, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BONFIM, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DO SENHOR SEBASTIÃO GABRIEL, SENHOR LÚCIO E DEMAIS CHÁCARAS, ATÉ A FAZENDA DO SENHOR OTACÍLIO VILELA, NA ANTIGA COLÔNIA JAPONESA, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
29/08/2022
Indicação 58/2022 - Ver. Davi Gomes Barbosa

PROVIDENCIAR A REFORMA COMPLETA, A AMPLIAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NA CAPELA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE.


Aprovado
Não possui
29/08/2022
Indicação 59/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ACADÊMICO, EQUIPADO COM LIVROS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS COM XEROX E ACESSO À INTERNET.


Aprovado
Não possui
29/08/2022
Oficio Vereadores 58/2022 - Ver. Professora Dani

Solicita cópia de Processo Administrativo nº 026/2022, da Câmara Municpal


Aprovado
Não possui
29/08/2022
Oficio Vereadores 59/2022 - Ver. Professora Dani

Solicita cópia de Processos Licitatórios 027 e 071, da Prefeitura Municipal


Aprovado
Não possui
24/08/2022
Indicação 56/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS NA LOCALIDADE RAIOS DE SOL.


Aprovado
Não possui
23/08/2022
Oficio Circulares 3/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Solicita doação de Dupla Sertaneja


Aprovado
Não possui
23/08/2022
Oficio Vereadores 57/2022 - Ver. Peterson Xavier

Ofício 057 - Solicita a retirada de Pauta da Ordem do dia o Julgamento das contas da Prefeitura Municipal dos anos 2015 e 2016.


Aprovado
Não possui
18/08/2022
Edital 2/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 002/2022 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA    


Aprovado
Não possui
16/08/2022
Indicação 55/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COM ALTERAÇÃO DA TABELA DE VALORES DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INCLUSIVE COM AS GARANTIAS DE PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E TITULAÇÃO POR CAPACITAÇÃO E POR ESCOLARIDADE.


Aprovado
Não possui
12/08/2022
Moção 5/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. João Carlos Parkinson de Castro - Ministro da Carreira Diplomática – Ministério das Relações Exteriores


Aprovado
Não possui
12/08/2022
Oficio Circulares 2/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Convite para Sessão Ordinária Itinerante


Aprovado
Não possui
12/08/2022
Oficio Vereadores 56/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita Projeto de Lei alterando a Tabela dos Servidores Públicos da Enfermagem


Aprovado
Não possui
11/08/2022
Leis Ordinarias 969/2022 - Executivo

Lei nº 969 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Patrocinar Eventos Culturais realizados no Município de Jaraguari e a conceder ajuda de custo a Atletas que representam o Município em competições.


Aprovado
Não possui
09/08/2022
Indicação 53/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O FUNCIONAMENTO DA SALA DE TECNOLOGIA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA - POLO, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
09/08/2022
Indicação 54/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO (MEDIANTE REFORMA COMPLETA) DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
09/08/2022
Oficio Vereadores 54/2022 - Ver. Mario Nogueira De Souza

Convocação da Servidora Renata Rocha Vilela - Diretora de Engenharia


Aprovado
Não possui
09/08/2022
Oficio Vereadores 55/2022 - Ver. Peterson Xavier

Reitera solicitação constante do Ofício nº 048


Aprovado
Não possui
09/08/2022
Oficio Vereadores 53/2022 - Ver. Mario Nogueira De Souza

Convocação de Engenheiros da Prefeitura para serem ouvidos


Aprovado
Não possui
04/08/2022
Portarias 103/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Verba de Representação ao Servidor Luiz Rodrigo


Aprovado
Não possui

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