Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 02:44
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/02/2023
Portarias 117/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário à servidora Alessandra Pinto de Souza.


Aprovado
Não possui
07/02/2023
Oficio Vereadores 1/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

solicita manutenção de ponte


Aprovado
Não possui
07/02/2023
Oficio Vereadores 2/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

solicita limpeza de terrenos


Aprovado
Não possui
07/02/2023
Indicação 7/2023 - Ver. Peterson Xavier

PROVIDENCIAR A ADEQUAÇÃO DA PISCINA DO SÍTIO PINGO D’OURO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS  ESPECIALIZADOS


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Oficio Vereadores 15/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

SOLICITANDO A VISTORIA D O TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE  PARA EMISÃO DE LAUDO.


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Oficio Vereadores 16/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

SOLICITA O CLONOGRAMA DA OBRA CITADA  - Prefeito com copia a Secretária de Saúde


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Indicação 3/2023 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Providenciar a reforma completa da Escola Municipal Luiz Albuquerque


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Indicação 6/2023 - Ver. Davi Gomes Barbosa

PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO POSTO DE SÁUDE


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Indicação 4/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

SOLICITA PATROLAMENTO  E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Indicação 5/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

SOLICITA A IMPLANTAÇAO E A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORIATORIAS NO FINAL DE SEMANA .


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Indicação 2/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

Solicita Regularização de  duas Nascentes do Córrego Localizado do Assentamento APAR


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Leis Ordinarias 987/2023 - Executivo

Lei nº 987 - Divulgação Periódica do Cardápio da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Leis Ordinarias 986/2023 - Executivo

Lei nº 986 - Autoriza o Município de Jaraguari a participar de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Regia Central de Mato Grosso do Sul "CENTRAL-MS".


Aprovado
Não possui
01/02/2023
Requerimentos Administrativo 3/2023 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento Férias Dolorita Rosa VilelaDolorita Rosa Vilela de Carvalho


Aprovado
Não possui
01/02/2023
Indicação 1/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

PROVIDÊNCIAR AQUISIÇÃO DE ‘MICROCHIPS’  LEITOR/GRAVADOR E COLETOR DE DADOS PARA ANIMAIS.


Aprovado
Não possui
01/02/2023
Portarias 116/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Férias Regulamentares à Servidora Dolorita Rosa Vilela de Carvalho.


Aprovado
Não possui
01/02/2023
Oficio Vereadores 14/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Solicita que seja Cumprida a Lei nº 638, que versa sobre a obrigatoriedade da Execução do hino Nacional e do Hino do Estado nos Estabelecimentos de Ensino da Municipalidade.


Aprovado
Não possui
30/01/2023
Portarias 115/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Gratificação Especial a Servidora Florisa Rosa Vilela Cassiano de Sá


Aprovado
Não possui
30/01/2023
Portarias 109/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Gratificação Especial ao Servidor Agenor Barbosa


Aprovado
Não possui
30/01/2023
Portarias 114/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Gratificação Especial a Servidora Maria Helena Maciel Jara


Aprovado
Não possui

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