Superlegis

Documentos:
1523
Projetos de Lei:
355
Sessões:
201
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 04:21
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/11/2022
Oficio Vereadores 65/2022 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Ao Dep. Federal Luiz Ovando Solicitando Emenda para asfaltar Bonfim


Aprovado
Não possui
23/11/2022
Leis Ordinarias 982/2022 - Executivo

Lei nº 982 - Autoriza o Poder executivo Municipal a Efetuar Repasse e Abrir Crédito


Aprovado
Não possui
23/11/2022
Leis Ordinarias 981/2022 - Executivo

Lei nº 981 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial


Aprovado
Não possui
23/11/2022
Leis Ordinarias 980/2022 - Executivo

Lei nº 980 - Desafetação de Bens Móveis


Aprovado
Não possui
22/11/2022
Moção 8/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Moção de Pesar nº 008 - Aos Familiares do Senhor Lázaro Rosalino de Souza


Aprovado
Não possui
22/11/2022
Indicação 75/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, MEDIANTE A REFORMA COMPLETA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SALGADEIRA, LOCALIZANDO NA ESTRADA ENTRE AS FAZENDAS NOVA CAMPINA E SALGADEIRA, NA REGIÃO DOS ASSENTAMENTOS VITÓRIA E HARMONIA.


Aprovado
Não possui
22/11/2022
Indicação 76/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CEDÊNCIA DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
22/11/2022
Indicação 74/2022 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

PROVIDENCIAR O RETORNO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E VIOLÊNCIA (PROERD) NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
08/11/2022
Indicação 71/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS EXISTENTES DENTRO DO ASSENTAMENTO ESTRELA/JARAGUARI, MEDIANTE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS MESMAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.


Aprovado
Não possui
08/11/2022
Indicação 73/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO RESIDENCIAL OTAVIANO PEREIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, AO LADO DA ARENA ESPORTIVA.


Aprovado
Não possui
08/11/2022
Indicação 70/2022 - Ver. Davi Gomes Barbosa

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE DEZ LOTES DE TERRENOS, NO DISTRITO DE BONFIM PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS CARENTES DAQUELE DISTRITO.


Aprovado
Não possui
08/11/2022
Indicação 72/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E ORGANIZAR ESTACIONAMENTO COM APROXIMADAMENTE TRÊS VAGAS COM ACESSIBILIDADE, NA ARENA ESPORTIVA DO CONJUNTO RESIDENCIAL OTAVIANO PEREIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ONDE ESTÁ ACONTECENDO O CAMPEONATO DO SERVIDOR PÚBLICO, VETERENOS E ABERTO.


Aprovado
Não possui
03/11/2022
Edital 3/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 003/2022 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  


Aprovado
Não possui
27/10/2022
Moção 7/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Moção de Mérito Funcional a Servidores


Aprovado
Não possui
26/10/2022
Indicação 68/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

INTERCEDER AO EXMO. SR. RENATO MARCÍLIO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A MANUTENÇÃO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO, DA ESTRADA MS-244, INICIANDO NO DISTRITO DE BONFIM ATÉ A MS-010, SEGUINDO POR ESTA ATÉ A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO.


Aprovado
Não possui
26/10/2022
Indicação 69/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A MUDANÇA DE LOCAL DO ESPAÇO UTILIZADO PELA AUTOESCOLA PARA TREINAMENTO DE DIREÇÃO E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS DO DETRAN, ATUALMENTE LOCALIZADA NA RUA JOÃO FERREIRA BRANDÃO, PROXIMO À RUA JOSÉ SERAFIM RIBEIRO.


Aprovado
Não possui
25/10/2022
Portarias 105/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede gozo de férias à Servidora Pública Floriza


Aprovado
Não possui
25/10/2022
Leis Ordinarias 979/2022 - Executivo

Autoriza aquisição de lote


Aprovado
Não possui
24/10/2022
Requerimentos Administrativo 12/2022 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento férias FlorisaFlorisa Rosa Vilela Cassiano de Sá


Aprovado
Não possui
14/10/2022
Indicação 67/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

SOLICITAR O EXPEDIENTE DE TEMPO INTEGRAL NO CEINF SANTA RITA DE CÁSSIA, PARA ATENDER AOS GENITORES QUE TENHA A JORNADA DE TRABALHO DE 8HS /DIA


Aprovado
Não possui

Mostrando 821 a 840 de 1199 resultados.