Superlegis

Documentos:
1523
Projetos de Lei:
355
Sessões:
201
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 05:58
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/01/2023
Oficio Vereadores 12/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Providenciar a manutenção de estrada e pontes


Aprovado
Não possui
26/01/2023
Oficio Vereadores 11/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

solicita informações


Aprovado
Não possui
20/01/2023
Oficio Vereadores 9/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita ação voltada para limpeza dos Terrenos Públicos


Aprovado
Não possui
20/01/2023
Oficio Vereadores 10/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicitando Finalização/Conclusão de Obras


Aprovado
Não possui
19/01/2023
Oficio Vereadores 7/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita  Rolo Compactador para o Assentamento Estrela .


Aprovado
Não possui
19/01/2023
Oficio Vereadores 8/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita Ações voltada para o Combate da Dengue.


Aprovado
Não possui
16/01/2023
Oficio Vereadores 5/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita Informações - Prefeito com copia a Secretária de Saúde


Aprovado
Não possui
16/01/2023
Oficio Vereadores 6/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita Informações  - Prefeito Municipal  c/c ao Secretario de Municipal de Educação.


Aprovado
Não possui
16/01/2023
Oficio Vereadores 4/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Energisa -Solicitando Informações


Aprovado
Não possui
10/01/2023
Portarias 108/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário à servidora Aline Moraes


Aprovado
Não possui
10/01/2023
Portarias 107/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Gratificação Especial Variável à Servidora Aline Moraes


Aprovado
Não possui
10/01/2023
Portarias /2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Revoga todas as Portaria que concederam gratificações e verbas de representação aos servidores da Câmara Municipal


Aprovado
Não possui
10/01/2023
Portarias 106/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Dispõe sobre o reenquadramento dos Servidores da Câmara Municipal


Aprovado
Não possui
01/01/2023
Edital 1/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 005/2022 - CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS


Aprovado
Não possui
27/12/2022
Edital 5/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 005/2022 - CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS  


Aprovado
Não possui
19/12/2022
Indicação 85/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

RECUPERAÇÃO DA MS 445 DA BR 163


Aprovado
Não possui
19/12/2022
Oficio Vereadores 71/2022 - Ver. Professora Dani

Solicita autorização para ter acesso à informações dos gastos Legislativos no ano de 2021 e 2022.


Aprovado
Não possui
16/12/2022
Indicação 84/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

PROVIDENCIAR A EXPLORAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, NO ASSENTAMENTO FURNAS DO RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, BOMBA ELÉTRIA, QUADRO DE COMANDO E AFINS.


Aprovado
Não possui
15/12/2022
Moção 15/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Moção de Congratulação nº 015 - Escola Municipal Dionísio Antônio Vieira e Corpo Administrativo


Aprovado
Não possui
15/12/2022
Moção 12/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Moção de Congratulação 012 - Alessandra - Agente Comunitária de Furnas do Dionísio


Aprovado
Não possui

Mostrando 781 a 800 de 1199 resultados.