DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2022 |
Leis Ordinarias
972/2022
-
Executivo
Lei nº 972/2022, que "Dispõe sobre denominação de Ruas no Distrito de Bonfim |
Aprovado
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Não possui
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| 31/08/2022 |
Leis Ordinarias
973/2022
-
Executivo
Lei nº 973 - que "dispõe sobre a Denominação de Estrada Municipal João Honório Rosa, e dá outras providências |
Aprovado
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Não possui
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| 11/08/2022 |
Leis Ordinarias
969/2022
-
Executivo
Lei nº 969 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Patrocinar Eventos Culturais realizados no Município de Jaraguari e a conceder ajuda de custo a Atletas que representam o Município em competições. |
Aprovado
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Não possui
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| 08/07/2022 |
Leis Ordinarias
967/2022
-
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. |
Aprovado
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Não possui
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| 06/07/2022 |
Leis Ordinarias
966/2022
-
Executivo
Denomina Rodovias Vicinais no Município de Jaraguari |
Aprovado
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Não possui
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| 06/07/2022 |
Leis Ordinarias
965/2022
-
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA "REGIÃO RAIOS DO SOL", LOCALIZADA NA ZONA RURAL PRÓXIMA À ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO |
Aprovado
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Não possui
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| 06/07/2022 |
Leis Ordinarias
964/2022
-
Executivo
Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Jaraguari/MS e dá outras providências". |
Aprovado
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Não possui
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| 23/06/2022 |
Leis Ordinarias
963/2022
-
Executivo
Lei nº 963 - Dispõe sobre a criação do CAT - Centro de Atendimento ao Turista |
Aprovado
|
Não possui
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| 06/06/2022 |
Leis Ordinarias
962/2022
-
Executivo
Lei Municipal nº 962 - Autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor de $ 150.000,00 por Redução de Dotação. |
Aprovado
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Não possui
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| 06/06/2022 |
Leis Ordinarias
961/2022
-
Executivo
Lei Municipal nº 961 - Dispõe de autorização do poder Executivo para Abrir Crédito Especial no Valor de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) por Excesso de Dotação na Fonte |
Aprovado
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Não possui
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| 06/06/2022 |
Leis Ordinarias
960/2022
-
Executivo
Lei Municipal nº 960 - Criação do Programa Piscicultura de Jaraguari - Ômega Três |
Aprovado
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Não possui
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| 06/06/2022 |
Leis Ordinarias
959/2022
-
Executivo
Lei Municipal nº 959 - Institui o Espaço Cidadão no Âmbito Municipal |
Aprovado
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Não possui
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| 18/05/2022 |
Leis Ordinarias
957/2022
-
Executivo
Lei nº 957 - Regulamentação do Uso de Execução de Serviços por Máquinas e Implementos Agrícolas |
Aprovado
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Não possui
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| 18/05/2022 |
Leis Ordinarias
956/2022
-
Executivo
Lei nº 956 - Criação do Programa de Incentivo a Fertilização e Conservação do Solo - FERTIVIDA |
Aprovado
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Não possui
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| 10/05/2022 |
Leis Ordinarias
955/2022
-
Executivo
Lei nº 955 - Institui controle e disciplina a concessão de suprimento de Fundos |
Aprovado
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Não possui
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| 10/03/2022 |
Leis Ordinarias
954/2022
-
Executivo
Alteração da Lei 943/2021 |
Aprovado
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Não possui
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| 10/03/2022 |
Leis Ordinarias
953/2022
-
Executivo
Nova redação art. 47 da Lei nº 656 |
Aprovado
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Não possui
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| 23/12/2021 |
Leis Ordinarias
952/2021
-
Executivo
Lei nº 952 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Adquirir Área Localizada no Perímetro Urbano para Instalação de Balneário Municipal. |
Aprovado
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Não possui
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| 23/12/2021 |
Leis Ordinarias
951/2021
-
Executivo
Lei nº 951/2022, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Aprovado
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Não possui
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| 23/12/2021 |
Leis Ordinarias
950/2021
-
Executivo
Lei nº 950/2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Aprovado
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Não possui
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