Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 22:31
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/05/2025
Oficio Presidencia 82/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de Indicação para Secretária Municipal de Saúde.


Aprovado
Não possui
07/05/2025
Oficio Presidencia 81/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de Indicação à Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer


Aprovado
Não possui
07/05/2025
Oficio Presidencia 80/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de  Indicações ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos


Aprovado
Não possui
07/05/2025
Oficio Presidencia 79/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
07/05/2025
Oficio Presidencia 78/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Projeto de Lei aprovado para sanção do Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
07/05/2025
Requerimentos Administrativo 4/2025 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento de Férias - Servidora Marinalva DelmondesMarinalva Delmondes Souza


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Oficio Presidencia 77/2025 - Ver. Peterson Xavier

Ofício cancelado


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 77/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LOTEAMENTO  CONFORT HOLDING EMPREENDIMENTOS LTDA LOCALIZADO PRÓXIMO A VILA TRIÂNGULO, NESTE MUNÍCIPIO.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 76/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE O REFIS NOS DÉBITOS MUNICIPAIS.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Oficio Vereadores 39/2025 - Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira

Solicitação faz- Secretaria de Infraestruturas ,Obras e Serviços Públicos


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Oficio Vereadores 40/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Solicitando Reunião para entendimento da LDO


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 75/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR UM PROGRAMA QUE CONTEMPLE AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS NO SITIO PINGO DE OURO.


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Oficio Presidencia 73/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Oficio Presidencia 74/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de Indicação à Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Oficio Presidencia 76/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Indicação e cópia de  Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 71/2025 - Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS COM OS NOMES DAS MESMAS, NOMES DOS BAIRROS, CEP E NÚMEROS, DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 73/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DESCONTO DE ALVARÁS (DE LOCALIZAÇÃO E SANIÁRIO) PARA EMPRESAS QUE UTILIZEM A LOGO DA MARCA DO MUNICÍPIO "TERRA DAS ÁGUAS NASCENTES" E BRASÃO DO MUNICÍPIO NO UNIFORME DA EMPRESA E NA FACHADA DO SEU COMÉRCIO.


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 72/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR A DESIGNAÇÃO DE  UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO  BAIRRO PALOMAR, LOTEAMENTO REUNIDAS E NASSER LOCALIZADAO NA REGIÃO DO ESTACA,ARÉA RURAL DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 74/2025 - Ver. Peterson Xavier

PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO UTILIZANDO A TÉCNICA DE APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA QUENTE


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Oficio Presidencia 75/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de Indicação para Secretária Municipal de Saúde.


Aprovado
Não possui

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