Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 05:42
Último documento: 02/05/2026 04:25
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/08/2023
Indicação 91/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CÓRREGO FAIA E ARARA, LOCALIZADA NA REGIÃO DE JARAGUARI-VELHO NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI.


Aprovado
Não possui
31/07/2023
Oficio Vereadores 66/2023 - Ver. Professora Dani

Ao CRAS - Convite para Sessão Ordinária


Aprovado
Não possui
31/07/2023
Oficio Vereadores 51/2023 - Ver. Professora Dani

Convite para Agosto Lilás


Aprovado
Não possui
31/07/2023
Indicação 90/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A FISCALIZAÇÃO NOS LOCAIS ONDE SÃO LIBERADAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS DO IMASUL.


Aprovado
Não possui
31/07/2023
Indicação 89/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

REVER A TAXA DE COBRANÇA DO SITIO PINGO DE OURO


Aprovado
Não possui
20/07/2023
Leis Ordinarias 1003/2023 - Executivo

Lei nº 1003 - Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal de Jaraguari e dá outras providências


Aprovado
Não possui
20/07/2023
Leis Ordinarias 1002/2023 - Executivo

Lei nº 1002 - Institui a Campanha Junho Verde no Município de Jaraguari-MS.


Aprovado
Não possui
20/07/2023
Leis Ordinarias 1001/2023 - Executivo

Lei nº 1001 - Dispõe sobre a substituição dos copos descartáveis nos órgãos públicos de Jaraguari/ MS.


Aprovado
Não possui
19/07/2023
Oficio Vereadores 50/2023 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Providenciar a reforma da Ponte sobre o Córrego Retirinho localizada na MS-244.


Aprovado
Não possui
19/07/2023
Oficio Vereadores 49/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita cópia do Projeto detalhado referente ao Processo Administrativo nº 802/2023.


Aprovado
Não possui
18/07/2023
Oficio Vereadores 48/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita que interceda junto da Superintendência da Caixa Econômica Federal


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 88/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

SOLICITANDO A INCLUSÃO E DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AQUISIÇÃO  DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTES NA SEDE, NO DISTRITO DE BONFIM E OUTRAS LOCALIDADES  DO NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
10/07/2023
Indicação 87/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DO OUTRO LADO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO " CANDORZAÕ"


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Portarias 126/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Férias Regulamentares à Servidora Pública Silvia Glória.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Requerimentos Administrativo 12/2023 - Camara Municipal de Jaraguari

Requer o gozo de 30 dias de férias regulamentares a que tem direito com início em 01 de agosto de 2023.Silvia Gloria Gomes de Oliveira


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Requerimentos Administrativo 11/2023 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento Férias Silvia GloriaSilvia Gloria Gomes de Oliveira


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 86/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR AQUISIÇÃO DE IPIS E BANHEIRO QUIMÍCO


Aprovado
Não possui
29/06/2023
Indicação 85/2023 - Ver. Professora Dani

Indicação Verbal a empresa  CCRMSVIA  solicitando a limpeza das margens da BR 163 no acesso de Rochedinho.


Aprovado
Não possui
26/06/2023
Indicação 83/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui
26/06/2023
Indicação 84/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A COMPRA (COM RECURSOS PRÓPRIOS), E A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui

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