Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 08:48
Último documento: 02/04/2026 07:33
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/06/2023
Indicação 75/2023 - Ver. Áureo Da Silva Vilela

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA O MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 76/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E A CCR PARA A APROVAÇÃO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE UMA VIA LATERAL AS MARGENS DA BR – 163 NO TRECHO QUE COMPREENDE A SEDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
06/06/2023
Indicação 74/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CENTRO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (SCFV/AC).


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Oficio Vereadores 45/2023 - Ver. Davi Gomes Barbosa

SEINFRA solicitação de sinalização na MS-244 na entrada do Distrito de Bonfm


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 73/2023 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO ESTRELA.


Aprovado
Não possui
29/05/2023
Indicação 72/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS


Aprovado
Não possui
25/05/2023
Indicação 70/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA FAZER O TRANSPORTE DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO ESTRELA QUE NECESSITAM FAZER EXAMES OU QUE TENHAM PROBLEMAS DE SAÚDE


Aprovado
Não possui
25/05/2023
Indicação 71/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MS-445, INICIANDO NA MS-010 DO DISTRITO DE ROCHEDINHO ATÉ A BR-163.


Aprovado
Não possui
25/05/2023
Oficio Vereadores 44/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita informações na Secretaria Municipal de


Aprovado
Não possui
25/05/2023
Requerimentos Administrativo 10/2023 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento solicitando autorização para a realização de CursoFlorisa Rosa Vilela Cassiano de Sá


Aprovado
Não possui
25/05/2023
Oficio Circulares 6/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Convite para participação de Sessão Ordinária Itinerante


Aprovado
Não possui
23/05/2023
Oficio Vereadores 43/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

solicitando a manutenção de Estrada


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Leis Ordinarias 999/2023 - Executivo

Lei nº 999 - Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Jaraguari


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Leis Ordinarias 998/2023 - Executivo

Lei nº 998, que "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE JARAGUARI"


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Leis Ordinarias 997/2023 - Executivo

Lei nº 997, que "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA INTERESSADOS EM ATUAR NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS"


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Leis Ordinarias 996/2023 - Executivo

Lei nº 996, que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI - COINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
19/05/2023
Leis Ordinarias 995/2023 - Executivo

Lei nº 995, que "Dispõe sobre Autorização para doação de Lotes e construção de Unidades Habitacionais no Município de Jaraguari, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências.


Aprovado
Não possui
16/05/2023
Oficio Vereadores 42/2023 - Ver. Peterson Xavier

Solicita relação dos beneficiários das vinte unidades habitacionais.


Aprovado
Não possui
16/05/2023
Indicação 69/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO COM ACESSIBILIDADE NO CENTRO DE CONVIVER DO NOSSO MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui
16/05/2023
Indicação 67/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO OU A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTES NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui

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