Superlegis
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Última atualização geral: 22/12/2025 01:48
Último documento: 19/12/2025 09:54
Último projeto de lei: 19/12/2025 08:40
Superlegis
Câmara Municipal de Jaraguari

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/06/2023 Indicação 77/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO VITÓRIA
Aprovado
Não possui
15/06/2023 Leis Ordinarias 1000/2023 - Executivo
Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE CONCESSÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
Não possui
12/06/2023 Indicação 75/2023 - Ver. Áureo Da Silva Vilela
DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA O MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.
Aprovado
Não possui
12/06/2023 Indicação 76/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E A CCR PARA A APROVAÇÃO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE UMA VIA LATERAL AS MARGENS DA BR – 163 NO TRECHO QUE COMPREENDE A SEDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.
Aprovado
Não possui
06/06/2023 Indicação 74/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CENTRO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (SCFV/AC).
Aprovado
Não possui
29/05/2023 Oficio Vereadores 45/2023 - Ver. Davi Gomes Barbosa
SEINFRA solicitação de sinalização na MS-244 na entrada do Distrito de Bonfm
Aprovado
Não possui
29/05/2023 Indicação 73/2023 - Ver. Professora Dani
PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO ESTRELA.
Aprovado
Não possui
29/05/2023 Indicação 72/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS
Aprovado
Não possui
25/05/2023 Indicação 70/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA FAZER O TRANSPORTE DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO ESTRELA QUE NECESSITAM FAZER EXAMES OU QUE TENHAM PROBLEMAS DE SAÚDE
Aprovado
Não possui
25/05/2023 Indicação 71/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MS-445, INICIANDO NA MS-010 DO DISTRITO DE ROCHEDINHO ATÉ A BR-163.
Aprovado
Não possui
25/05/2023 Oficio Vereadores 44/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicita informações na Secretaria Municipal de
Aprovado
Não possui
25/05/2023 Requerimentos Administrativo 10/2023 - Camara Municipal de Jaraguari
Requerimento solicitando autorização para a realização de CursoFlorisa Rosa Vilela Cassiano de Sá
Aprovado
Não possui
25/05/2023 Oficio Circulares 6/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Convite para participação de Sessão Ordinária Itinerante
Aprovado
Não possui
23/05/2023 Oficio Vereadores 43/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
solicitando a manutenção de Estrada
Aprovado
Não possui
19/05/2023 Leis Ordinarias 999/2023 - Executivo
Lei nº 999 - Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Jaraguari
Aprovado
Não possui
19/05/2023 Leis Ordinarias 998/2023 - Executivo
Lei nº 998, que "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE JARAGUARI"
Aprovado
Não possui
19/05/2023 Leis Ordinarias 997/2023 - Executivo
Lei nº 997, que "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA INTERESSADOS EM ATUAR NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS"
Aprovado
Não possui
19/05/2023 Leis Ordinarias 996/2023 - Executivo
Lei nº 996, que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI - COINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
Não possui
19/05/2023 Leis Ordinarias 995/2023 - Executivo
Lei nº 995, que "Dispõe sobre Autorização para doação de Lotes e construção de Unidades Habitacionais no Município de Jaraguari, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências.
Aprovado
Não possui
16/05/2023 Oficio Vereadores 42/2023 - Ver. Peterson Xavier
Solicita relação dos beneficiários das vinte unidades habitacionais.
Aprovado
Não possui

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