Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 04:18
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/11/2023
Moção 10/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Moção de Congratulação ao Dr. Alanderson Rodrigues  Medico veterinário e ao Dr. Leonardo Zamae Winckler Medico Veterinário e Fiscal da Vigilância Sanitária


Aprovado
Não possui
29/11/2023
Leis Ordinarias 1012/2023 - Executivo

Lei  nº 1012 - "DISPÕE SOBRE A OUTORGADA CONCESSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
29/11/2023
Leis Ordinarias 1009/2023 - Executivo

Projeto de Lei nº 230/2023 - que "Cria o Programa Mata Burro Rural para Todos".


Aprovado
Não possui
29/11/2023
Leis Ordinarias 1006/2023 - Executivo

Mens.020/2023,de 21de setembro de 2023, Encaminhado Projeto de Lei que Dispõe de autorização para o chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional do no Valor de R$85.000,00(oitenta e cinco mil reais) sendo este valor  por Redução de Dotação.


Aprovado
Não possui
28/11/2023
Leis Ordinarias 1014/2023 - Executivo

Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Jaraguari-MS


Aprovado
Não possui
28/11/2023
Leis Ordinarias 1013/2023 - Executivo

INCLUI O MÊS JULHO DAS PRETAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARAGUARI.


Aprovado
Não possui
28/11/2023
Leis Ordinarias 1011/2023 - Executivo

Projeto de Lei nº 232/2023 que "DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
28/11/2023
Leis Ordinarias 1010/2023 - Executivo

Meng.019 de 14 de Setembro de 2023 encaminhado o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Alteração e Ajustamento das Divisas entre os Municípios de Jaraguari e Rochedo, do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências".


Aprovado
Não possui
27/11/2023
Indicação 118/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

providenciar a construção da ponte localizada no Córrego Novo


Aprovado
Não possui
21/11/2023
Leis Ordinarias 1008/2023 - Executivo

INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, “VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO JARAGUARIENSE”, NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
21/11/2023
Leis Ordinarias 1007/2023 - Executivo

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Aprovado
Não possui
21/11/2023
Indicação 117/2023 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR DOAÇÃO DA ANIMAÇÃO ATRAVÉS DE UM GRUPO MUSICAL PARA A FORMATURA DOS ALUNOS DO 9º ANO E 3º ANO DA ESCOLA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES DE FURNAS DO DIONISIO, NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Oficio Vereadores 74/2023 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Ofício solicitando informações com relação ao Projeto de Lei Complementar sobre a Taxa de Resíduos Sólidos


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Oficio Vereadores 75/2023 - Ver. Peterson Xavier

Solicita o encaminhamento do Calendário Oficial do Município de Festas, Comemorações e Eventos


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Indicação 115/2023 - Ver. Peterson Xavier

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Indicação 114/2023 - Ver. Peterson Xavier

REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO (RECAPIAMENTO).


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Indicação 113/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO  E CONCLUSÃO DO PROJETO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA VIA LATERAL  NO TRECHO COMPLEENDIDO A LATERAL URBANA DO NOSSO MUNICIPIO DE JARAGUARI-MS, NA BR-163 URBANA.


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Indicação 116/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DA COMUNIDADE FURNAS DO DIONISIO NO PROJETO DE INFOVIA.


Aprovado
Não possui
06/11/2023
Indicação 112/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

INTERCEDER JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL (DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL) NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE JARAGUARI AO PROGRAMA “TELE SAÚDE” MECANISMO GRATUITO QUE VAI AJUDAR MUITO A POPULAÇÃO JARAGUARIENSE.


Aprovado
Não possui
31/10/2023
Requerimento 23/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido:


Aprovado
Não possui

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