Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 08:48
Último documento: 02/04/2026 07:33
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/10/2023
Indicação 107/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

REQUER O DIREITO DOS DECENDENTES DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM HÁ MAIS DE CINCO ANOS NOS LOTES DO NÚCLEO SOCIAL DO ASSENTAMENTO ESTRELA/JARAGUARI DE PODEREM TER A INCLUSÃO NO PROJETO AGROVILA, ATRAVÉS DE UM LEVANTAMENTO A SER REALIZADO POR UMA COMISSÃO DE MORADORES JÁ INSTALADOS NAQUELE LOCAL.


Aprovado
Não possui
05/10/2023
Oficio Vereadores 71/2023 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Solicitação ao Deputado Estadual Márcio Fernandes - Academia ao Ar Livre.


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 106/2023 - Ver. Davi Gomes Barbosa

PROVIDENCIAR A TROCA DA CAIXA DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE BONFIM, NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 105/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES OU VENTILADORES PARA ONDE FUNCIONA A ARÉA DE ALIMENTAÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
25/09/2023
Indicação 103/2023 - Ver. Mario Nogueira De Souza

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA  MOLAS OU FAIXA ELEVADA  UM NA RUA JONES SEVERO VIEIRA  NA ALTURA DO POSTO D GASOLINA  E O OUTRO NA RUA ORLANDO NOGUEIRA  ENTRE AS RUAS AMÉRCIO FERREIRA DE SOUZA  E JONES SEVERO VIEIRA NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
25/09/2023
Indicação 104/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A CERCANIA COM MATERIAL GALVANIZADO TIPO  ALAMBRADO OU GRADIL AO REDOR DA PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES, LOCALIZADA NA ARÉA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS.


Aprovado
Não possui
20/09/2023
Moção 6/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Moção de Apoio nº 006 aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados


Aprovado
Não possui
19/09/2023
Indicação 101/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

SOLICITANDO QUE FAÇA A MEDIAÇÃO JUNTO A PREFEITA DE CAMPO GRANDE SENHORA ADRIANE LOPES PARA QUE AUTORIZE  QUE O ÔNIBUS COLETIVO QUE FAZ O TRAJETO CAMPO GRANDE -TERRAS DO GOLF, CHEGUE ATÉ A VIA FÉRREA QUE DÁ APROXIMADAMENTE 8 A 10 Km A MAIS SENTINDO RIBAS DO RIO PARDO - BR 262.


Aprovado
Não possui
19/09/2023
Indicação 102/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA CONTANER, PARA SER COLOCADO OS LIXOS PARA COLETA NA MARGEM DA BR -163   ENTRE O ASSENTAMENTO PRIMAVERA E A FAZENDA RAIO DE SOL, NESTE MUNICÍPIO  .


Aprovado
Não possui
18/09/2023
Oficio Circulares 8/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Convite para Audiência Pública.


Aprovado
Não possui
15/09/2023
Indicação 100/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

INTERCEDER JUNTO AS EMPRESAS DE ACESSO À INTERNET DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A MELHORIA NO SINAL DE COBERTURA DE INTERNET, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE TORRES OU ANTENAS DE REPETIÇÃO NA COMUNIDADE DE FURNAS DO DIONÍSIO  NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS


Aprovado
Não possui
14/09/2023
Leis Ordinarias 1005/2023 - Executivo

Lei  nº 1005 que dispõe  sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2024


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 99/2023 - Ver. Peterson Xavier

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS, NOS DISTRITOS DE BONFIM E JARAGUARI VELHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS CARENTES LOCAIS


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Moção 5/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

•Moção de Congratulação nº 005/2023, a ser encaminhada à Senhora Suellen Aparecida Vinci Carlos – Nutricionista, ao Merendeiro Deosmar José Siqueira Meza e às Merendeiras: Ingrid Thaynara de Lara Oliveira, Joana Carlos dos Santos, Michele Cristina Quintanas e Vilma Ferreira Martins.


Aprovado
Não possui
04/09/2023
Moção 4/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Ao Padre Ademilson Tomé - Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia, pelos relevantes serviços prestados à população jaraguariense.


Aprovado
Não possui
04/09/2023
Moção 3/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

À Senhora Vera Lúcia Rodrigues dos Santos - Presidenta da Associação dos Pequenos Produtores de Furnas do Dionísio, pelos relevantes serviços prestados à população jaraguariense.


Aprovado
Não possui
04/09/2023
Indicação 97/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

DISPONIBILIZAR MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA FAZER O TRANPORTE DOS ALUNOS DA REGIÃO DA FAZENDA BRASIL E SERINGUEIRA


Aprovado
Não possui
04/09/2023
Indicação 98/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A LIMPEZA GERAL DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS DA CIDADE DE JARAGUARI-MS


Aprovado
Não possui
30/08/2023
Indicação 96/2023 - Ver. Davi Gomes Barbosa

PROVIDENCIAR MEDIDAS DE SEGURANÇA TAIS COMO TELA TIPO ALAMBRADO OU MURO DE ALVENARIA PARA CERCAR A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE BONFIM NESSE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
28/08/2023
Oficio Vereadores 70/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura


Aprovado
Não possui

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