Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 08:42
Último documento: 02/04/2026 07:33
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/11/2023
Leis Ordinarias 1007/2023 - Executivo

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Aprovado
Não possui
21/11/2023
Indicação 117/2023 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR DOAÇÃO DA ANIMAÇÃO ATRAVÉS DE UM GRUPO MUSICAL PARA A FORMATURA DOS ALUNOS DO 9º ANO E 3º ANO DA ESCOLA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES DE FURNAS DO DIONISIO, NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Oficio Vereadores 74/2023 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Ofício solicitando informações com relação ao Projeto de Lei Complementar sobre a Taxa de Resíduos Sólidos


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Oficio Vereadores 75/2023 - Ver. Peterson Xavier

Solicita o encaminhamento do Calendário Oficial do Município de Festas, Comemorações e Eventos


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Indicação 115/2023 - Ver. Peterson Xavier

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Indicação 114/2023 - Ver. Peterson Xavier

REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO (RECAPIAMENTO).


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Indicação 113/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO  E CONCLUSÃO DO PROJETO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA VIA LATERAL  NO TRECHO COMPLEENDIDO A LATERAL URBANA DO NOSSO MUNICIPIO DE JARAGUARI-MS, NA BR-163 URBANA.


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Indicação 116/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DA COMUNIDADE FURNAS DO DIONISIO NO PROJETO DE INFOVIA.


Aprovado
Não possui
06/11/2023
Indicação 112/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

INTERCEDER JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL (DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL) NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE JARAGUARI AO PROGRAMA “TELE SAÚDE” MECANISMO GRATUITO QUE VAI AJUDAR MUITO A POPULAÇÃO JARAGUARIENSE.


Aprovado
Não possui
31/10/2023
Requerimento 23/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido:


Aprovado
Não possui
27/10/2023
Indicação 111/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA SEDE DO ASSENTAMENTO ESTRELA,ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
26/10/2023
Oficio Vereadores 72/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita ao Presidente da Câmara que tome as providências necessárias com relação à Denúncia Grave Jaraguari


Aprovado
Não possui
26/10/2023
Oficio Vereadores 73/2023 - Ver. Mario Nogueira De Souza

Solicita cópia de Processo Licitatório da Prefeitura Municipal


Aprovado
Não possui
25/10/2023
Indicação 110/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

INTERCEDER JUNTO AO RESPONSÁVEL NO GOVERNO FEDERAL,NO SENTIINDO DE IMPLANTAR A FÁRMACIA POPULAR ATRÁVEZ DE  FORMAR PARCERIA COM AS FÁRMACIAS PRIVADAS EXISTENTES NO NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
24/10/2023
Indicação 109/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS  COMTEMPLADOS COM VESTIARIOS TANTOS MASCULINOS E FEMININO, NA ARENA ESPORTIVA DO CONJUNTO RESIDENCIAL OTAVIANO PEREIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO,


Aprovado
Não possui
23/10/2023
Indicação 108/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA BURROS NA REGIÃO DO BOA VISTA,


Aprovado
Não possui
19/10/2023
Moção 8/2023 - Ver. Peterson Xavier

Moção de Congratulação à Senhora Eva Rosa Vilela pelos relevantes serviços prestados ao Município principalmente na área da Educação


Aprovado
Não possui
19/10/2023
Portarias 127/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário ao  servidor Luiz Rodrigo Oruê Vilalba.


Aprovado
Não possui
17/10/2023
Moção 7/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Moção de Congratulação nº 007/2023, a ser encaminhada ao Senhor Heber Vilela Cassiano de Sá, em destaque ao Prêmio de Inovação na Gestão Pública no qual foi vencedor no ano de 2022 e também pela Moção recebida na Câmara de Vereadores do Município de Campo Grande através do Vereador Juari em relação aos serviços prestados no Estado de Mato Grosso do Sul no âmbito esportivo, com o planejamento e entrega dos Jogos Escolares da Juventude de MS, Paralimpíadas Escolares e Jogos da Melhor Idade.


Aprovado
Não possui
16/10/2023
Requerimentos Administrativo 13/2023 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento de Pagamento e gozo de férias - Luiz RodrigoLuiz Rodrigo Oruê Vilalba


Aprovado
Não possui

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