Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 20:57
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/01/2024
Portarias 130/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede férias regulamentares à servidora Dolorita Rosa Vilela de Carvalho


Aprovado
Não possui
08/01/2024
Portarias 129/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede o Gozo de Férias Regulamentares à servidora Aline Moraes.


Aprovado
Não possui
06/12/2023
Portarias 128/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede o Gozo de Férias Regulamentares à Servidora Florisa Rosa Vilela


Aprovado
Não possui
19/10/2023
Portarias 127/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário ao  servidor Luiz Rodrigo Oruê Vilalba.


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Portarias 126/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Férias Regulamentares à Servidora Pública Silvia Glória.


Aprovado
Não possui
21/06/2023
Portarias 125/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Dispõe sobre Progressão por Nível à Servidora Florisa Rosa Vilela Cassiano de Sá.


Aprovado
Não possui
08/05/2023
Portarias 124/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Férias Regulamentares à Servidora - Marinalva Delmondes.


Aprovado
Não possui
04/04/2023
Portarias 123/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário a  servidora Delieusa Custódia da Silva Vieira.


Aprovado
Não possui
04/04/2023
Portarias 122/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Nomeia Procuradora Especial e Procuradora Especial Adjunta


Aprovado
Não possui
21/03/2023
Portarias 121/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Gratificação Especial Variável ao  Servidor Salvador Ramos da Gama


Aprovado
Não possui
15/03/2023
Portarias 120/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário a  servidora Maria Helena Maciel Jara.


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Portarias 119/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário ao  servidor Agenor Barbosa de Oliveira.


Aprovado
Não possui
13/02/2023
Portarias 118/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário ao  servidor Salvador Ramos da Gama.


Aprovado
Não possui
08/02/2023
Portarias 117/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário à servidora Alessandra Pinto de Souza.


Aprovado
Não possui
01/02/2023
Portarias 116/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Férias Regulamentares à Servidora Dolorita Rosa Vilela de Carvalho.


Aprovado
Não possui
30/01/2023
Portarias 115/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Gratificação Especial a Servidora Florisa Rosa Vilela Cassiano de Sá


Aprovado
Não possui
30/01/2023
Portarias 109/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Gratificação Especial ao Servidor Agenor Barbosa


Aprovado
Não possui
30/01/2023
Portarias 114/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Gratificação Especial a Servidora Maria Helena Maciel Jara


Aprovado
Não possui
30/01/2023
Portarias 113/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Gratificação Especial Variável à Servidora Alessandra Pinto de Souza .


Aprovado
Não possui
30/01/2023
Portarias 112/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Gratificação Especial a Servidora Silvia Gloria Gomes de Oliveira


Aprovado
Não possui

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