Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 08:42
Último documento: 02/04/2026 07:33
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/12/2023
Oficio Vereadores 80/2023 - Ver. Professora Dani

Solicitando informações sobreo TRS


Aprovado
Não possui
19/12/2023
Edital 4/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 004/2023 - DESCONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS


Aprovado
Não possui
19/12/2023
Edital 5/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 005/2023 - CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS  


Aprovado
Não possui
14/12/2023
Oficio Vereadores 78/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MS-445, INICIANDO NA MS-010 DO DISTRITO DE ROCHEDINHO ATÉ A BR-163.


Aprovado
Não possui
14/12/2023
Edital 3/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS    


Aprovado
Não possui
06/12/2023
Portarias 128/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede o Gozo de Férias Regulamentares à Servidora Florisa Rosa Vilela


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Oficio Vereadores 77/2023 - Executivo

Ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao Projeto de Lei nº 236 - FINISA


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Oficio Vereadores 76/2023 - Ver. Peterson Xavier

Solicita a Retirada de Pauta do Projeto de Lei  nº 236/2023 - FINISA


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Moção 11/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Moção de Congratulação a ser encaminhada para Ana Paula Bittencourt - Cirurgiã Dentista formada em 1994. Especialista em Saúde da Família.


Aprovado
Não possui
01/12/2023
Requerimentos Administrativo 14/2023 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento -  Férias FlorisaFlorisa Rosa Vilela Cassiano de Sá


Aprovado
Não possui
30/11/2023
Moção 10/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Moção de Congratulação ao Dr. Alanderson Rodrigues  Medico veterinário e ao Dr. Leonardo Zamae Winckler Medico Veterinário e Fiscal da Vigilância Sanitária


Aprovado
Não possui
29/11/2023
Leis Ordinarias 1012/2023 - Executivo

Lei  nº 1012 - "DISPÕE SOBRE A OUTORGADA CONCESSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
29/11/2023
Leis Ordinarias 1009/2023 - Executivo

Projeto de Lei nº 230/2023 - que "Cria o Programa Mata Burro Rural para Todos".


Aprovado
Não possui
29/11/2023
Leis Ordinarias 1006/2023 - Executivo

Mens.020/2023,de 21de setembro de 2023, Encaminhado Projeto de Lei que Dispõe de autorização para o chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional do no Valor de R$85.000,00(oitenta e cinco mil reais) sendo este valor  por Redução de Dotação.


Aprovado
Não possui
28/11/2023
Leis Ordinarias 1014/2023 - Executivo

Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Jaraguari-MS


Aprovado
Não possui
28/11/2023
Leis Ordinarias 1013/2023 - Executivo

INCLUI O MÊS JULHO DAS PRETAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARAGUARI.


Aprovado
Não possui
28/11/2023
Leis Ordinarias 1011/2023 - Executivo

Projeto de Lei nº 232/2023 que "DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
28/11/2023
Leis Ordinarias 1010/2023 - Executivo

Meng.019 de 14 de Setembro de 2023 encaminhado o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Alteração e Ajustamento das Divisas entre os Municípios de Jaraguari e Rochedo, do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências".


Aprovado
Não possui
27/11/2023
Indicação 118/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

providenciar a construção da ponte localizada no Córrego Novo


Aprovado
Não possui
21/11/2023
Leis Ordinarias 1008/2023 - Executivo

INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, “VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO JARAGUARIENSE”, NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui

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