Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 07:10
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/11/2023
Indicação 118/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

providenciar a construção da ponte localizada no Córrego Novo


Aprovado
Não possui
21/11/2023
Leis Ordinarias 1008/2023 - Executivo

INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, “VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO JARAGUARIENSE”, NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
21/11/2023
Leis Ordinarias 1007/2023 - Executivo

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Aprovado
Não possui
21/11/2023
Indicação 117/2023 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR DOAÇÃO DA ANIMAÇÃO ATRAVÉS DE UM GRUPO MUSICAL PARA A FORMATURA DOS ALUNOS DO 9º ANO E 3º ANO DA ESCOLA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES DE FURNAS DO DIONISIO, NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Oficio Vereadores 74/2023 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Ofício solicitando informações com relação ao Projeto de Lei Complementar sobre a Taxa de Resíduos Sólidos


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Oficio Vereadores 75/2023 - Ver. Peterson Xavier

Solicita o encaminhamento do Calendário Oficial do Município de Festas, Comemorações e Eventos


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Indicação 115/2023 - Ver. Peterson Xavier

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Indicação 114/2023 - Ver. Peterson Xavier

REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO (RECAPIAMENTO).


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Indicação 113/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO  E CONCLUSÃO DO PROJETO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA VIA LATERAL  NO TRECHO COMPLEENDIDO A LATERAL URBANA DO NOSSO MUNICIPIO DE JARAGUARI-MS, NA BR-163 URBANA.


Aprovado
Não possui
14/11/2023
Indicação 116/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DA COMUNIDADE FURNAS DO DIONISIO NO PROJETO DE INFOVIA.


Aprovado
Não possui
06/11/2023
Indicação 112/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

INTERCEDER JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL (DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL) NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE JARAGUARI AO PROGRAMA “TELE SAÚDE” MECANISMO GRATUITO QUE VAI AJUDAR MUITO A POPULAÇÃO JARAGUARIENSE.


Aprovado
Não possui
31/10/2023
Requerimento 23/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido:


Aprovado
Não possui
27/10/2023
Indicação 111/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA SEDE DO ASSENTAMENTO ESTRELA,ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
26/10/2023
Oficio Vereadores 72/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita ao Presidente da Câmara que tome as providências necessárias com relação à Denúncia Grave Jaraguari


Aprovado
Não possui
26/10/2023
Oficio Vereadores 73/2023 - Ver. Mario Nogueira De Souza

Solicita cópia de Processo Licitatório da Prefeitura Municipal


Aprovado
Não possui
25/10/2023
Indicação 110/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

INTERCEDER JUNTO AO RESPONSÁVEL NO GOVERNO FEDERAL,NO SENTIINDO DE IMPLANTAR A FÁRMACIA POPULAR ATRÁVEZ DE  FORMAR PARCERIA COM AS FÁRMACIAS PRIVADAS EXISTENTES NO NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
24/10/2023
Indicação 109/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS  COMTEMPLADOS COM VESTIARIOS TANTOS MASCULINOS E FEMININO, NA ARENA ESPORTIVA DO CONJUNTO RESIDENCIAL OTAVIANO PEREIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO,


Aprovado
Não possui
23/10/2023
Indicação 108/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA BURROS NA REGIÃO DO BOA VISTA,


Aprovado
Não possui
19/10/2023
Moção 8/2023 - Ver. Peterson Xavier

Moção de Congratulação à Senhora Eva Rosa Vilela pelos relevantes serviços prestados ao Município principalmente na área da Educação


Aprovado
Não possui
19/10/2023
Portarias 127/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário ao  servidor Luiz Rodrigo Oruê Vilalba.


Aprovado
Não possui

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