Superlegis

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355
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201
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15
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 02:44
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/03/2024
Indicação 18/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LOTEAMENTO  QUINTA DO SOSSEGO REGIÃO RURAL DESTE MUNÍCIPIO.


Aprovado
Não possui
06/03/2024
Oficio Vereadores 29/2024 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de solicitação feita a esse Vereador .


Aprovado
Não possui
06/03/2024
Oficio Vereadores 28/2024 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de solicitação feita a esse Vereador .


Aprovado
Não possui
06/03/2024
Indicação 17/2024 - Ver. Mario Nogueira De Souza

SOLICITANDO UMA AÇÃO PARA FAZER A LIMPEZA DOS ENTULHOS EXISTENTES NA CIDADE.


Aprovado
Não possui
05/03/2024
Oficio Vereadores 24/2024 - Ver. Peterson Xavier

Solicitação faz. Odil de Souza Brandâo.


Aprovado
Não possui
05/03/2024
Oficio Vereadores 25/2024 - Ver. Peterson Xavier

Solicitação Informações. Bruno Costa de Oliveira -Diretor Municipal  do Meio Ambiente de Jaraguari-MS


Aprovado
Não possui
05/03/2024
Oficio Vereadores 26/2024 - Executivo

Solicitação faz. Rose Modesto


Aprovado
Não possui
05/03/2024
Oficio Vereadores 27/2024 - Ver. Peterson Xavier

Solicitação intercessão para ampliar a Lateral da BR- 163


Aprovado
Não possui
04/03/2024
Oficio Vereadores 22/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa

SOLICITA A DOAÇÃO DE 250.000,00 MIL REAIS.- DEP. LUIZ OVANDO


Aprovado
Não possui
04/03/2024
Oficio Vereadores 21/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita informações- Vigilância Sanitária Municipal.


Aprovado
Não possui
04/03/2024
Oficio Vereadores 23/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Solicita Patrulha Mecanizada


Aprovado
Não possui
04/03/2024
Leis Ordinarias 1025/2024 - Executivo

Lei n°1025. Autorização para abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 179.935,41.


Aprovado
Não possui
04/03/2024
Leis Ordinarias 1024/2024 - Executivo

Lei nº 1024. Autoriza a Ceder Gratuitamente Fração Ideal de um Imóvel da Municipalidade Á Empresa For Agroindústria de Equipamentos e Fornos Incineradores Ltda.


Aprovado
Não possui
04/03/2024
Leis Ordinarias 1023/2024 - Executivo

Lei nº1023. Autorização para ceder gratuitamente Fração Ideal de um Imóvel da Municipalidade à Empresa JE Artefatos de Cimento Ltda.


Aprovado
Não possui
04/03/2024
Leis Ordinarias 1022/2024 - Executivo

Lei nº 1022. Autoriza Abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 56.130,27.


Aprovado
Não possui
04/03/2024
Indicação 15/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

INTERCEDER JUNTO A ENERGISA PARA A INTALAÇÃO DE UMA REDE DE MÉDIA TENSÃO NA FAZENDA  ESPERITO SANTO ZONA RURAL NESTE MUNICÍO


Aprovado
Não possui
04/03/2024
Indicação 16/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS PONTOS DE ONIBUS NOS LOTES 114,119,125,140,199 E NO BAR DO LUIZÃO LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO ESTRELA , ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JARAGUARI-MS


Aprovado
Não possui
01/03/2024
Indicação 14/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR  E DISPONIBILIZAR BEBEDORURO COM ÁGUA POTÁVEL E CADEIRAS  NO BARRAÇÃO ONDE ACONTECE OS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO ASSENTAMENTO ESTRELA AREA RURAL NESSE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
27/02/2024
Indicação 13/2024 - Ver. Peterson Xavier

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO PRIMAVERA.


Aprovado
Não possui
27/02/2024
Oficio Vereadores 20/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita ao Executivo Municipal a nomeação de Membros da Coordenadoria da Defesa Civil de Jaraguari


Aprovado
Não possui

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