Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
20/12/2023	Leis Ordinarias 1015/2023 - Executivo Lei nº 1015 "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal adquirir a área localizada no perímetro urbano, descrita nesta Lei, para implantação de Loteamento Social"	Aprovado	Não possui
19/12/2023	Oficio Vereadores 79/2023 - Ver. Peterson Xavier Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Taxa de Lixo.	Aprovado	Não possui
19/12/2023	Oficio Vereadores 80/2023 - Ver. Professora Dani Solicitando informações sobreo TRS	Aprovado	Não possui
19/12/2023	Edital 4/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva EDITAL Nº 004/2023 - DESCONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS	Aprovado	Não possui
19/12/2023	Edital 5/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva EDITAL Nº 005/2023 - CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS	Aprovado	Não possui
14/12/2023	Oficio Vereadores 78/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MS-445, INICIANDO NA MS-010 DO DISTRITO DE ROCHEDINHO ATÉ A BR-163.	Aprovado	Não possui
14/12/2023	Edital 3/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS	Aprovado	Não possui
06/12/2023	Portarias 128/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva Concede o Gozo de Férias Regulamentares à Servidora Florisa Rosa Vilela	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Oficio Vereadores 77/2023 - Executivo Ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao Projeto de Lei nº 236 - FINISA	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Oficio Vereadores 76/2023 - Ver. Peterson Xavier Solicita a Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 236/2023 - FINISA	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Moção 11/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva Moção de Congratulação a ser encaminhada para Ana Paula Bittencourt - Cirurgiã Dentista formada em 1994. Especialista em Saúde da Família.	Aprovado	Não possui
01/12/2023	Requerimentos Administrativo 14/2023 - Camara Municipal de Jaraguari Requerimento - Férias FlorisaFlorisa Rosa Vilela Cassiano de Sá	Aprovado	Não possui
30/11/2023	Moção 10/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho Moção de Congratulação ao Dr. Alanderson Rodrigues Medico veterinário e ao Dr. Leonardo Zamae Winckler Medico Veterinário e Fiscal da Vigilância Sanitária	Aprovado	Não possui
29/11/2023	Leis Ordinarias 1012/2023 - Executivo Lei nº 1012 - "DISPÕE SOBRE A OUTORGADA CONCESSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Aprovado	Não possui
29/11/2023	Leis Ordinarias 1009/2023 - Executivo Projeto de Lei nº 230/2023 - que "Cria o Programa Mata Burro Rural para Todos".	Aprovado	Não possui
29/11/2023	Leis Ordinarias 1006/2023 - Executivo Mens.020/2023,de 21de setembro de 2023, Encaminhado Projeto de Lei que Dispõe de autorização para o chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional do no Valor de R$85.000,00(oitenta e cinco mil reais) sendo este valor por Redução de Dotação.	Aprovado	Não possui
28/11/2023	Leis Ordinarias 1014/2023 - Executivo Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Jaraguari-MS	Aprovado	Não possui
28/11/2023	Leis Ordinarias 1013/2023 - Executivo INCLUI O MÊS JULHO DAS PRETAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARAGUARI.	Aprovado	Não possui
28/11/2023	Leis Ordinarias 1011/2023 - Executivo Projeto de Lei nº 232/2023 que "DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Aprovado	Não possui
28/11/2023	Leis Ordinarias 1010/2023 - Executivo Meng.019 de 14 de Setembro de 2023 encaminhado o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Alteração e Ajustamento das Divisas entre os Municípios de Jaraguari e Rochedo, do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências".	Aprovado	Não possui

20/12/2023

Leis Ordinarias 1015/2023 - Executivo
Lei nº 1015 "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal adquirir a área localizada no perímetro urbano, descrita nesta Lei, para implantação de Loteamento Social"

Aprovado

Não possui

19/12/2023

Oficio Vereadores 79/2023 - Ver. Peterson Xavier
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Taxa de Lixo.

Aprovado

Não possui

19/12/2023

Oficio Vereadores 80/2023 - Ver. Professora Dani
Solicitando informações sobreo TRS

Aprovado

Não possui

19/12/2023

Edital 4/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
EDITAL Nº 004/2023 - DESCONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Aprovado

Não possui

19/12/2023

Edital 5/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
EDITAL Nº 005/2023 - CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Aprovado

Não possui

14/12/2023

Oficio Vereadores 78/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MS-445, INICIANDO NA MS-010 DO DISTRITO DE ROCHEDINHO ATÉ A BR-163.

Aprovado

Não possui

14/12/2023

Edital 3/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Aprovado

Não possui

06/12/2023

Portarias 128/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Concede o Gozo de Férias Regulamentares à Servidora Florisa Rosa Vilela

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Oficio Vereadores 77/2023 - Executivo
Ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao Projeto de Lei nº 236 - FINISA

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Oficio Vereadores 76/2023 - Ver. Peterson Xavier
Solicita a Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 236/2023 - FINISA

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Moção 11/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Moção de Congratulação a ser encaminhada para Ana Paula Bittencourt - Cirurgiã Dentista formada em 1994. Especialista em Saúde da Família.

Aprovado

Não possui

01/12/2023

Requerimentos Administrativo 14/2023 - Camara Municipal de Jaraguari
Requerimento - Férias FlorisaFlorisa Rosa Vilela Cassiano de Sá

Aprovado

Não possui

30/11/2023

Moção 10/2023 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
Moção de Congratulação ao Dr. Alanderson Rodrigues Medico veterinário e ao Dr. Leonardo Zamae Winckler Medico Veterinário e Fiscal da Vigilância Sanitária

Aprovado

Não possui

29/11/2023

Leis Ordinarias 1012/2023 - Executivo
Lei nº 1012 - "DISPÕE SOBRE A OUTORGADA CONCESSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Aprovado

Não possui

29/11/2023

Leis Ordinarias 1009/2023 - Executivo
Projeto de Lei nº 230/2023 - que "Cria o Programa Mata Burro Rural para Todos".

Aprovado

Não possui

29/11/2023

Leis Ordinarias 1006/2023 - Executivo
Mens.020/2023,de 21de setembro de 2023, Encaminhado Projeto de Lei que Dispõe de autorização para o chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional do no Valor de R$85.000,00(oitenta e cinco mil reais) sendo este valor por Redução de Dotação.

Aprovado

Não possui

28/11/2023

Leis Ordinarias 1014/2023 - Executivo
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Jaraguari-MS

Aprovado

Não possui

28/11/2023

Leis Ordinarias 1013/2023 - Executivo
INCLUI O MÊS JULHO DAS PRETAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARAGUARI.

Aprovado

Não possui

28/11/2023

Leis Ordinarias 1011/2023 - Executivo
Projeto de Lei nº 232/2023 que "DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Aprovado

Não possui

28/11/2023

Leis Ordinarias 1010/2023 - Executivo
Meng.019 de 14 de Setembro de 2023 encaminhado o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Alteração e Ajustamento das Divisas entre os Municípios de Jaraguari e Rochedo, do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências".

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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