Superlegis

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201
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15
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 02:44
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/03/2024
Leis Ordinarias 1026/2024 - Executivo

Lei   nº1026 - que "Dispõe sobre a Instituição do Programa "RT Social", que tem como finalidade a disponibilização de Medico-veterinário, na qualidade de responsável Técnico Veterinário, para microempreendedores individuais (MEIS), empreendedores familiar


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Indicação 21/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

SOLICITANDO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO ESTADUAL, NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DO CASTRA MÓVEL PARA ATENDER NO ASSENTAMENTO ESTRELA ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Moção 5/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO  EM HOMENAGEM ÀS MULHERES ATLETAS DO NOSSO MUNICÌPIO.


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Moção 2/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

MOÇÃO EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES INVISÍVEIS QUE PRESTAM SERVIÇOS SOLIDÁRIOS


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Moção 3/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

MOÇÃO DE CONGELAÇÃO EM HOMENAGEM ÀS MULHERES COLETORAS DE RECICLÁVEIS


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Moção 4/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE SUPERAÇÃO.


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Portarias 135/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede o Gozo de Férias Regulamentares à Servidora Delieusa Custódia


Aprovado
Não possui
21/03/2024
Moção 1/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Aos Pastores


Aprovado
Não possui
20/03/2024
Oficio Vereadores 38/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Informa Filiação Partidária


Aprovado
Não possui
20/03/2024
Indicação 20/2024 - Ver. Professora Dani

SOLICITA A LIMPEZA EM VOLTA DA ESCOLA DIONISIO ANTÕNIO VIRIRA - FURNAS DOS DIONISIOS.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Oficio Vereadores 37/2024 - Ver. Professora Dani

resposta de ofício


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Oficio Vereadores 32/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicitando Emendas Fundo a Fundo - Lucas de Lima


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Oficio Vereadores 33/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

resposta de Ofício


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Oficio Vereadores 36/2024 - Ver. Professora Dani

resposta de Ofício


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Oficio Vereadores 34/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

resposta de Ofício SEDEMA


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Oficio Vereadores 31/2024 - Ver. Mario Nogueira De Souza

Informa Filiação Partidária


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Oficio Vereadores 35/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

resposta de ofício


Aprovado
Não possui
18/03/2024
Indicação 19/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR FUNDO A FUNDO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SER UTLIZADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO  NOSSO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
13/03/2024
Oficio Vereadores 30/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Convite para Sessão de entrega de Titulo de Cidadão


Aprovado
Não possui
12/03/2024
Requerimentos Administrativo 7/2024 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento de Férias -Delieusa Custódia da Silva VieiraDelieusa Custodia da Silva Vieira


Aprovado
Não possui

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