Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 01:15
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/06/2024
Oficio Vereadores 67/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

Autoriza a SEDEMA  a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.


Aprovado
Não possui
05/06/2024
Oficio Vereadores 68/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Autoriza a SEDEMA  a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.


Aprovado
Não possui
05/06/2024
Oficio Vereadores 66/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Autoriza a SEDEMA  a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.


Aprovado
Não possui
05/06/2024
Indicação 40/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

PROVIDENCIAR  A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CENTRO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (SCFV/AC).


Aprovado
Não possui
04/06/2024
Leis Ordinarias 1033/2024 - Executivo

Lei nº 1033, que "Dispõe sobre a Criação do Distrito empresarial de Jaraguari, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/06/2024
Leis Ordinarias 1032/2024 - Executivo

Lei nº1032, que "Dispõe sobre a Criação do Núcleo Empresarial e  de Jaraguari no Bairro Comendador Ernesto Vargas, e dá outra Providências"


Aprovado
Não possui
04/06/2024
Indicação 38/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A INCLUSÃO NA LDO, NA LOA E NO PPA, A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ESTRELA,NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
04/06/2024
Indicação 39/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A ESF RURAL AÇÃO VOLTADA PARA PESAGEM DAS CRIANÇAS DO ASSENTAMENTO ESTRELA LOCALIZADO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI CUJA FAMILIA  FAZ PARTE  DO"PROGRAMA BOLSA FAMILIA" OU PROVIDENCIAR TRANSPORTE GRATUITO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
04/06/2024
Indicação 37/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO IMEDIATA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
27/05/2024
Indicação 36/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

FIXAR NA LDO E NO  ORÇAMENTO DESTE ANO  A ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO ENVIAR PROJETO DE LEI COM A DEVIDA ALTERAÇÃO NA LEI DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.


Aprovado
Não possui
24/05/2024
Oficio Circulares 2/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Convite para Audiência Pública


Aprovado
Não possui
23/05/2024
Edital 1/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI-MS.  


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Leis Ordinarias 1030/2024 - Executivo

Lei n°1030-2024, que "Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - POMPIR, Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIP e o Fundo Muni


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Oficio Vereadores 63/2024 - Ver. Peterson Xavier

Solicita informações à CCR-MS Via, sobre o não funcionamento dos Redutores de Velocidade na BR-163.


Aprovado
Não possui
17/05/2024
Indicação 35/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO  E A INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO E UMA LOUSA PARA ATENDER OS ALUNOS QUE FORAM REMANEJADOS PARA A NOVA SALA DO  QUINTO ANO ,NA ESCOLA ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Oficio Vereadores 61/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Autoriza o Executivo Municipal a fazer a reversão de Emenda Impositiva.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Oficio Vereadores 62/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde  a fazer a reversão de Emenda Impositiva


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Oficio Vereadores 60/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita uma Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei nº 250/2024.


Aprovado
Não possui
09/05/2024
Indicação 34/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO TIPO PORTAL REBAIXADO, INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES, NA RUA JOSÉ SERAFIM RIBEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GONÇALVES LUIZ MARTINS E ORLANDO NOGUEIRA


Aprovado
Não possui
09/05/2024
Indicação 33/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS DA VILA TRIÂNGULO, LOCALIZADO PRÓXIMO A SEDE DO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui

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