Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 19:45
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/05/2021
Indicação 36/2021 - Ver. Peterson Xavier

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE BASQUETEBOL DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
24/05/2021
Indicação 33/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza

Providenciar a elaboração de um Projeto de Lei que trata da Lei das Antenas para que a população tenha acesso ao sinal de Internet 5G.


Aprovado
Não possui
24/05/2021
Indicação 32/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza

Construção de uma Quadra coberta na Escola Municipal Francisco Antônio de Souza, na sede deste Município.


Aprovado
Não possui
24/05/2021
Indicação 35/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Providenciar o cumprimento da Lei Municipal nº 518, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, em forma de Cesta Básica de alimentos.


Aprovado
Não possui
24/05/2021
Indicação 34/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Providenciar o cumprimento da Lei Municipal nº 719, de 31 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Agendamento de Consultas Médicas e Odontológicas por telefone.


Aprovado
Não possui
18/05/2021
Indicação 31/2021 - Ver. Áureo Da Silva Vilela

Substituição de dois Postes, na rede de energia elétrica, localizados na Rua Hugo Gregório, nº 31, em frente à Unidade Consumidora nº 10/1046058-2.


Aprovado
Não possui
18/05/2021
Indicação 29/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Solicita o enquadramento e/ou transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, no Quadro de Efetivo do Município de Jaraguari.


Aprovado
Não possui
18/05/2021
Indicação 28/2021 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Providenciar a troca das instalações elétricas e o telhado da Escola  Municipal Luiz de Albuquerque localizada no Distrito de Bonfim.


Aprovado
Não possui
18/05/2021
Indicação 27/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza

Pavimentação asfáltica das Ruas do Residencial Costa e do Loteamento Residencial Otaviano Pereira.


Aprovado
Não possui
18/05/2021
Indicação 26/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza

Abertura de uma Avenida na Sede do nosso Município


Aprovado
Não possui
18/05/2021
Indicação 30/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Manutenção, mediante o patrolamento, da Estrada que sai  Igreja da região da Fazenda Brasil, até sair na BR 163.


Aprovado
Não possui
11/05/2021
Indicação 24/2021 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Providenciar a mudança de local da Placa de Orientação de Destino que Indica a Localidade do Distrito de Bonfim, neste Município de Jaraguari-MS.


Aprovado
Não possui
11/05/2021
Indicação 23/2021 - Ver. Davi Gomes Barbosa

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES.


Aprovado
Não possui
11/05/2021
Indicação 21/2021 - Ver. Peterson Xavier

REALIZAR A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO DISPONÍVEL COM A REDE COMPER DE SUPERMERCADOS.


Aprovado
Não possui
11/05/2021
Indicação 22/2021 - Ver. Professora Dani

Destinar Verbas no Orçamento da União para Pavimentação Asfáltica da MS-010.


Aprovado
Não possui
11/05/2021
Indicação 25/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Destinar Verbas no Orçamento da União, através de Emenda Parlamentar, para a aquisição de uma Retroescavadeira Hidráulica para atender a Psicultura do Município de Jaraguari-MS.


Aprovado
Não possui
10/05/2021
Indicação 14/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza

Providenciar a colocação de dois Postes de Rede de Iluminação Pública, com hastes, e a construção de um abrigo com medidas de 6 X 2,5 Metros, em frente à Escola Estadual Zumbi dos Palmares, na Comunidade Quilombola de Furnas do Dionísio.


Aprovado
Não possui
10/05/2021
Indicação 12/2021 - Ver. Professora Dani

Reforma e ampliação da Escola Municipal Dionísio Antônio Vieira Polo.


Aprovado
Não possui
10/05/2021
Indicação 19/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA A POPULAÇÃO QUE DESEJA TRABALHAR NA EMPRESA SANTA RITA, LOCALIZADA NO BAIRRO MANSÕES PALOMAR.


Aprovado
Não possui
10/05/2021
Indicação 7/2021 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

DISPONIBILIZAR ÁGUA E SABONETE LÍQUIDO OU ÁLCOOL A 70% E FORNECER TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIs, EM NÚMERO SUFICIENTE E COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES QUE SERÃO REALIZADAS POR CADA TRABALHADOR ENVOLVIDO DURANTE OS SEPULTAMENTOS DE PESSOAS COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19, NO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui

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