Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 04:14
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/06/2024
Indicação 37/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO IMEDIATA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
27/05/2024
Indicação 36/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

FIXAR NA LDO E NO  ORÇAMENTO DESTE ANO  A ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO ENVIAR PROJETO DE LEI COM A DEVIDA ALTERAÇÃO NA LEI DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.


Aprovado
Não possui
24/05/2024
Oficio Circulares 2/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Convite para Audiência Pública


Aprovado
Não possui
23/05/2024
Edital 1/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

EDITAL Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI-MS.  


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Leis Ordinarias 1030/2024 - Executivo

Lei n°1030-2024, que "Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - POMPIR, Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIP e o Fundo Muni


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Oficio Vereadores 63/2024 - Ver. Peterson Xavier

Solicita informações à CCR-MS Via, sobre o não funcionamento dos Redutores de Velocidade na BR-163.


Aprovado
Não possui
17/05/2024
Indicação 35/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO  E A INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO E UMA LOUSA PARA ATENDER OS ALUNOS QUE FORAM REMANEJADOS PARA A NOVA SALA DO  QUINTO ANO ,NA ESCOLA ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Oficio Vereadores 61/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Autoriza o Executivo Municipal a fazer a reversão de Emenda Impositiva.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Oficio Vereadores 62/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde  a fazer a reversão de Emenda Impositiva


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Oficio Vereadores 60/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita uma Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei nº 250/2024.


Aprovado
Não possui
09/05/2024
Indicação 34/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO TIPO PORTAL REBAIXADO, INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES, NA RUA JOSÉ SERAFIM RIBEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GONÇALVES LUIZ MARTINS E ORLANDO NOGUEIRA


Aprovado
Não possui
09/05/2024
Indicação 33/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS DA VILA TRIÂNGULO, LOCALIZADO PRÓXIMO A SEDE DO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Oficio Vereadores 59/2024 - Ver. Professora Dani

Autoriza a SEDEMA  a fazer a reversão de Emenda Impositiva


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Oficio Vereadores 58/2024 - Ver. Professora Dani

Autoriza o Executivo Municipal a fazer a reversão de Emenda Impositiva


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Moção 9/2024 - Ver. Professora Dani

Aos Ex Presidentes e á atual Presidenta da Associação dos Pequenos Produtores de Furnas do Dionísio.


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Indicação 32/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR POR MEIO DE REGULAMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE UM DECRETO MUNICIPAL QUE TODOS OS COORDENADORES (AS) DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPPIR, SEJAM REPRESENTANTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO.


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Indicação 31/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A INCLUSÃO NA LDO, NA LOA E NO PPA, A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DOS DIONÍSIO E REGIÕES.


Aprovado
Não possui
02/05/2024
Oficio Vereadores 55/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

Solicita providências no sentido de contratar profissionais especializados para realizar uma "Avaliação Assistida" na Rede Municipal de Ensino


Aprovado
Não possui
02/05/2024
Oficio Vereadores 57/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Reitera Pedido constante do Ofício nº 018/2024


Aprovado
Não possui
02/05/2024
Oficio Vereadores 56/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Solicita informações ao Secretário Municipal de Educação.


Aprovado
Não possui

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