| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
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| 04/06/2024 |
Indicação
37/2024
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ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO IMEDIATA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
Aprovado
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Não possui
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| 27/05/2024 |
Indicação
36/2024
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Ver. Rene Sergio Lima de Moura
FIXAR NA LDO E NO ORÇAMENTO DESTE ANO A ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO ENVIAR PROJETO DE LEI COM A DEVIDA ALTERAÇÃO NA LEI DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
Aprovado
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Não possui
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| 24/05/2024 |
Oficio Circulares
2/2024
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Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Convite para Audiência Pública |
Aprovado
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Não possui
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| 23/05/2024 |
Edital
1/2024
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Ver. Claudio Ferreira Da Silva
EDITAL Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI-MS. |
Aprovado
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Não possui
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| 21/05/2024 |
Leis Ordinarias
1030/2024
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Executivo
Lei n°1030-2024, que "Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - POMPIR, Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIP e o Fundo Muni |
Aprovado
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Não possui
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| 20/05/2024 |
Oficio Vereadores
63/2024
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Ver. Peterson Xavier
Solicita informações à CCR-MS Via, sobre o não funcionamento dos Redutores de Velocidade na BR-163. |
Aprovado
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Não possui
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| 17/05/2024 |
Indicação
35/2024
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Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO E UMA LOUSA PARA ATENDER OS ALUNOS QUE FORAM REMANEJADOS PARA A NOVA SALA DO QUINTO ANO ,NA ESCOLA ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
Aprovado
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Não possui
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| 14/05/2024 |
Oficio Vereadores
61/2024
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Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a reversão de Emenda Impositiva. |
Aprovado
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Não possui
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| 14/05/2024 |
Oficio Vereadores
62/2024
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Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a fazer a reversão de Emenda Impositiva |
Aprovado
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Não possui
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| 13/05/2024 |
Oficio Vereadores
60/2024
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Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicita uma Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei nº 250/2024. |
Aprovado
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Não possui
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| 09/05/2024 |
Indicação
34/2024
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Ver. Davi Gomes Barbosa
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO TIPO PORTAL REBAIXADO, INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES, NA RUA JOSÉ SERAFIM RIBEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GONÇALVES LUIZ MARTINS E ORLANDO NOGUEIRA |
Aprovado
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Não possui
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| 09/05/2024 |
Indicação
33/2024
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ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS DA VILA TRIÂNGULO, LOCALIZADO PRÓXIMO A SEDE DO MUNICÍPIO. |
Aprovado
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Não possui
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| 07/05/2024 |
Oficio Vereadores
59/2024
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Ver. Professora Dani
Autoriza a SEDEMA a fazer a reversão de Emenda Impositiva |
Aprovado
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Não possui
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| 07/05/2024 |
Oficio Vereadores
58/2024
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Ver. Professora Dani
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a reversão de Emenda Impositiva |
Aprovado
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Não possui
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| 07/05/2024 |
Moção
9/2024
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Ver. Professora Dani
Aos Ex Presidentes e á atual Presidenta da Associação dos Pequenos Produtores de Furnas do Dionísio. |
Aprovado
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Não possui
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| 07/05/2024 |
Indicação
32/2024
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Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR POR MEIO DE REGULAMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE UM DECRETO MUNICIPAL QUE TODOS OS COORDENADORES (AS) DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPPIR, SEJAM REPRESENTANTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO. |
Aprovado
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Não possui
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| 07/05/2024 |
Indicação
31/2024
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Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A INCLUSÃO NA LDO, NA LOA E NO PPA, A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DOS DIONÍSIO E REGIÕES. |
Aprovado
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Não possui
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| 02/05/2024 |
Oficio Vereadores
55/2024
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ver. Valdecy Lopes Da Silva
Solicita providências no sentido de contratar profissionais especializados para realizar uma "Avaliação Assistida" na Rede Municipal de Ensino |
Aprovado
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Não possui
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| 02/05/2024 |
Oficio Vereadores
57/2024
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Ver. Davi Gomes Barbosa
Reitera Pedido constante do Ofício nº 018/2024 |
Aprovado
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Não possui
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| 02/05/2024 |
Oficio Vereadores
56/2024
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Ver. Davi Gomes Barbosa
Solicita informações ao Secretário Municipal de Educação. |
Aprovado
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Não possui
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