Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 19:44
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/12/2024
Portarias 150/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Portaria 150 - Exoneração Salvador Ramos


Aprovado
Não possui
30/12/2024
Portarias 149/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Portaria 149 - Exoneração Alessandra Pinto


Aprovado
Não possui
30/12/2024
Portarias 148/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Portaria 148 - Exoneração Aline Moraes


Aprovado
Não possui
02/12/2024
Portarias 147/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Portaria nº 147 - Exoneração - Luiz Rodrigo Oruê Vilalba


Aprovado
Não possui
30/10/2024
Portarias 146/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede o pagamento de Abono Pecuniário e Férias Regulamentares à servidora Florisa Vilela.


Aprovado
Não possui
21/10/2024
Portarias 145/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Progressão Funcional por Promoção por Merecimento ao servidor público municipal Agenor Barbosa de Oliveira para avançar dois níveis de referência salarial, na escala vertical do Plano de Carreira da Câmara Municipal, conforme a Resolução nº 063/20


Aprovado
Não possui
18/09/2024
Portarias 144/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede pagamento de abono em pecúnia e o gozo de férias - Silvia Glória


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Portarias 142/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Designa a Servidora Dolorita Rosa Vilela como Fiscal de Contrato


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Portarias 143/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Gratificação à Servidora Dolorita Rosa Vilela


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Portarias 141/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Revoga Portaria que concedeu gratificação à servidora Maria Helena


Aprovado
Não possui
03/09/2024
Portarias 140/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede pagamento de abono em pecúnia e o gozo de férias - Luiz Rodrigo


Aprovado
Não possui
28/08/2024
Portarias 139/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família - Servidora Maria Helena


Aprovado
Não possui
05/08/2024
Portarias 138/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede o Gozo de Férias Regulamentares à Servidora Delieusa Custódia


Aprovado
Não possui
12/06/2024
Portarias 137/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Férias Regulamentares à Servidora Marinalva Delmondes


Aprovado
Não possui
29/04/2024
Portarias 136/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Férias Regulamentares à Servidora Silvia Glória


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Portarias 135/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede o Gozo de Férias Regulamentares à Servidora Delieusa Custódia


Aprovado
Não possui
07/02/2024
Portarias 134/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede o gozo de férias regulamentares à servidora Maria Helena.


Aprovado
Não possui
05/02/2024
Portarias 133/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede o Gozo de férias ao Servidor Salvador Ramos


Aprovado
Não possui
31/01/2024
Portarias 132/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede o gozo de férias regulamentares ao servidor Agenor Barbosa


Aprovado
Não possui
31/01/2024
Portarias 131/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concedo o gozo de férias regulamentares à servidora Alessandra Pinto


Aprovado
Não possui

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