Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 17:53
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/10/2025
Indicação 147/2025 - Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A MEDIÇÃO E MAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PALOMAR ARÉA RURAL DESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: 


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Indicação 148/2025 - Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora SILVIA LETICIA FERREIRA GREGÓRIO - Diretora do Serviço Autonômo de Àgua e Esgoto -SAAE, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADA ENTRE A PREFEITURA E O SAAE UMA PARCERIA QUE DESENVOLVA UM PROJETO DE PERFURAÇÃO E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTAVÉL PARA O BAIRRO PALOMAR, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA:  


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Indicação 149/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora SILVIA MARIA DE PAULLI FERREIRA - Secretária Municipal de Saúde, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR MEIOS PARA QUE OS EXAMES REALIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEJAM DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS POR MEIO DIGITAL, ACESSÍVEIS COM LOGIN E SENHA PESSOAL.    


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Indicação 144/2025 - Ver. Joaquim Maciel

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: Providenciar a construção de um Ponto de Ônibus Escolar na Vila Triângulo, em frente a propriedade da Senhora: Ednaide Ferreira da Rocha, Rua Central, nº 07.


Aprovado
Não possui
08/10/2025
Oficio Presidencia 165/2025 - Ver. Peterson Xavier

Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta:  Assunto: Encaminha Projeto de Lei.


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 140/2025 - Ver. Joaquim Maciel

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A REATIVAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO "PELADÃO", EXISTENTE NO JARAGUARI VELHO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DAS TRAVES DE GOL.


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 141/2025 - Ver. Mauro Carrilho

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº RODOLFO NOGUEIRA - Deputado Federal, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 142/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E LOCAÇÃO DE KITS FOTOVOLTAICOS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR REDUÇÃO DE CUSTOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM CUSTO PARA O MUNICÍPIO, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E ECONOMIA DE ATÉ 4...


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 143/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Srº. Luiz Cláudio Pereira Mendonça - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, ELABORADO PROJETO EM PARCERIA COM A EMPRESA ENERGISA PARA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS AO LONGO DAS MARGENS DA RODOVIA MS-244, NO TRECHO COMPREENDIDO...


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 137/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente: A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO ELÉTRICO NO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL DIONÍZIO ANTÔNIO VIEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, CONSIDERANDO QUE A UNIDADE ESCOLAR FUNCIONA EM TEMPO INTEGRAL, SENDO NECESSÁRIO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO AOS ALUNOS E SERVIDORES QUE PERMANECEM O DIA TODO NO LOCA...


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 138/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA  LIXEIRA NO ENTRONCAMENTO QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL MARCOLINO E ASSENTAMENTO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 139/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:    O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Srº. Davi Gomes Barbosa - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA, DE PROPRIEDADE DA SENHORA ALESSANDRA E SENHO JACKSON.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 136/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) ZE04, PARA QUE A SEÇÃO ELEITORAL Nº39, QUE FUNCIONA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE ALBUQUERQUE (DISTRITO DE BONFIM) CONTINUE À ATENDER OS ELEITORES DAQUELA LOCALIDADE E REGIÃO.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 135/2025 - Ver. Áureo Da Silva Vilela

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NOS ASSENTAMENTOS VALE VERDE E SANTA ROSA, ATENDENDO A UMA DEMANDA URGENTE DAS COMUNIDADES LOCAIS POR ESPAÇOS ADEQUADOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA AS CRIANÇAS.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Moção 4/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE  CONGRATULAÇÃO à Professora Srª ANDREIA CAVALHEIRO SANTANA BRANDÃO.


Aprovado
Não possui
17/09/2025
Indicação 134/2025 - Ver. Mauro Carrilho

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DAS AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTRA, VIMOS, POR MEIO DESTA, SOLICITAR A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AO REFERIDO CONSÓRCIO.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 132/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Senhor LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MENDONÇA -Secretário Infraestrutura, Obras e Serviços Pùblicos, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA SANTA FÉ E AS FAZENDAS VIZINHAS NA REGIÃO DO ASSENTAMENTO HARMONIA.  


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 133/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente à Senhora SILVIA  MARIA DE PAULI FERREIRA   – Secretária Municipal de Saúde de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS SALAS DE UNIDADE DE SAÚDE DR. IGNÁCIO LASSA.  


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Indicação 130/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora SILVIA  LETÍCIA FERREIRA GREGÒRIO - Diretora do Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO; A  AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA  CAIXA D’ÁGUA RESERVATÓRIO NA COMUNIDADE DO ARREPENDIDO, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO UTILIZANDO O  RECURSO DESTINADO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N...


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Indicação 131/2025 - Ver. Professora Dani

Senhor Presidente:  A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR PARA QUE SEJAM PROMOVIDOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR UMA BRIGADA DE INCÊNDIO, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO-SE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE.


Aprovado
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