Superlegis

Documentos:
1526
Projetos de Lei:
355
Sessões:
201
Vereadores:
15
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 22:22
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/11/2024
Oficio Vereadores 90/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Encaminha resposta à Consulta de Prazo


Aprovado
Não possui
08/11/2024
Oficio Vereadores 89/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Solicita Parecer Técnico Jurídico sobre as Contas da Prefeitura, dos exercício financeiros de 2017 e 2019.


Aprovado
Não possui
08/11/2024
Oficio Vereadores 88/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Solicita Parecer Técnico Contábil sobre as Contas da Prefeitura, dos exercício financeiros de 2017 e 2019.


Aprovado
Não possui
08/11/2024
Oficio Vereadores 87/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Encaminha Processos do TC/MS para manifestação do Prefeito atual.


Aprovado
Não possui
08/11/2024
Indicação 65/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
07/11/2024
Oficio Vereadores 85/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Encaminha Contas para o atual Prefeito se manifestar


Aprovado
Não possui
07/11/2024
Oficio Vereadores 86/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

Reitera Solicitação


Aprovado
Não possui
06/11/2024
Oficio Vereadores 84/2024 - Ver. Professora Dani

Solicitação Faz


Aprovado
Não possui
04/11/2024
Oficio Vereadores 82/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Solicitando reparos na MS 244


Aprovado
Não possui
04/11/2024
Oficio Vereadores 83/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

Solicita a Tramitação de Projeto de Lei.


Aprovado
Não possui
30/10/2024
Requerimentos Administrativo 15/2024 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento -  Férias FlorisaFlorisa Rosa Vilela Cassiano de Sá


Aprovado
Não possui
30/10/2024
Indicação 64/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Indicação Verbal do Vereador Presidente a ser encaminhada ao Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
30/10/2024
Indicação 63/2024 - Ver. Professora Dani

Indicação Verbal da Vereadora Daniela do Carmo Martins a ser encaminhada ao Secretario Municipal de infraestrutura.


Aprovado
Não possui
30/10/2024
Oficio Vereadores 81/2024 - Ver. Peterson Xavier

Solicita o detalhamento de quais serão as dotações suplementadas no Projeto de Lei nº 265/2024 - Crédito Adicional Suplementar


Aprovado
Não possui
30/10/2024
Portarias 146/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede o pagamento de Abono Pecuniário e Férias Regulamentares à servidora Florisa Vilela.


Aprovado
Não possui
29/10/2024
Indicação 62/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

INTERCEDER JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) NO SENTIDO DE REABRIR OU INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI UMA CASA LOTERICA  QUE VAI AJUDAR MUITO A POPULAÇÃO JARAGUARIENSE.


Aprovado
Não possui
29/10/2024
Oficio Vereadores 80/2024 - Ver. Peterson Xavier

Solicita retirada de Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n265/2024 - Crédito Adicional Suplementar


Aprovado
Não possui
29/10/2024
Oficio Vereadores 79/2024 - Ver. Peterson Xavier

Solicita providências quanto a abertura da Lotérica


Aprovado
Não possui
21/10/2024
Portarias 145/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Progressão Funcional por Promoção por Merecimento ao servidor público municipal Agenor Barbosa de Oliveira para avançar dois níveis de referência salarial, na escala vertical do Plano de Carreira da Câmara Municipal, conforme a Resolução nº 063/20


Aprovado
Não possui
25/09/2024
Oficio Vereadores 78/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

Solicitação Faz - Energisa


Aprovado
Não possui

Mostrando 361 a 380 de 1267 resultados.