Superlegis
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Última atualização geral: 21/12/2025 18:02
Último documento: 19/12/2025 09:54
Último projeto de lei: 19/12/2025 08:40
Superlegis
Câmara Municipal de Jaraguari

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/07/2024 Indicação 52/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  - EJA NO ASSENTAMENTO ESTRELA , NA COMUNIDADE DE FURNAS DO DIONISÍO E  NA SEDE DE JARAGUARI.
Aprovado
Não possui
15/07/2024 Indicação 53/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASSOALHO DA PONTE SOBRE O RIO JATOBÁ, QUE FICA NO ASSENTAMENTO DO SETE ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
Não possui
09/07/2024 Oficio Vereadores 73/2024 - Ver. Peterson Xavier
Solicita informações sobre atendimentos Odontológicos
Aprovado
Não possui
08/07/2024 Leis Ordinarias 1041/2024 - Executivo
Lei nº 1041 -  "Dispõe da autorização do Poder Executivo Municipal a ceder fração ideal de um imóvel da Municipalidade, por meio de Termo de Cessão de Uso, à empresa Elson Pereira Vicente, e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
08/07/2024 Leis Ordinarias 1039/2024 - Executivo
Lei nº 1039 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA FORMADA POR SETE LOTES URBANOS, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE BONFIM MUNICÍPIO DE JARAGUARI"
Aprovado
Não possui
08/07/2024 Leis Ordinarias 1038/2024 - Executivo
Lei nº 1038  - Institui o Calendário Esportivo Anual do Município de Jaraguari - MS e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
08/07/2024 Leis Ordinarias 1037/2024 - Executivo
Lei nº 1037 - Altera e Consolida Lei Políticas Meio Ambiente.pdf
Aprovado
Não possui
08/07/2024 Indicação 51/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESF - SEDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado
Não possui
04/07/2024 Leis Ordinarias 1036/2024 - Executivo
Lei nº 1036 - "Dispõe sobre a revogação da Lei nº 974, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências".
Aprovado
Não possui
03/07/2024 Edital 2/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
EDITAL Nº 002/2024 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  
Aprovado
Não possui
01/07/2024 Indicação 50/2024 - Ver. Professora Dani
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE  CORTINAS OU PERSIANAS NO ESPOÇO CIDADÃO PRINCIPALMENTE NA  ÁREA DESTINADA A ESPERA,ONDE  AS PESSOAS QUE NECESSITAM UTILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDO NAQUELE LOCAL AGUARDAM ATENDIMENTO.
Aprovado
Não possui
28/06/2024 Indicação 49/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS EXISTENTES DENTRO DO ASSENTAMENTO APARGO.
Aprovado
Não possui
26/06/2024 Indicação 48/2024 - Ver. Áureo Da Silva Vilela
Solicitando, em caráter de urgência, a colocação de Portas nos Banheiros existentes na Praça Central Francisco Ribeiro Guimarães.
Aprovado
Não possui
26/06/2024 Oficio Vereadores 72/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicitação Faz - Superintendência do Incra
Aprovado
Não possui
24/06/2024 Indicação 45/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MANILHA OU ADUELAS DE CONCRETO  SOBRE O CÓRREGO SECO NO ASSENTAMENTO FURNAS DO RINCÃO.
Aprovado
Não possui
24/06/2024 Oficio Vereadores 71/2024 - Ver. Professora Dani
Solicita informações sobre o paradeiro de Ar Condicionado na Escola Municipal de Furnas
Aprovado
Não possui
24/06/2024 Indicação 44/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
SOLITANDO QUE A PREFEITURA DE JARAGUARI FIRME UMA PARCERIA COM O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD
Aprovado
Não possui
24/06/2024 Indicação 46/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO E A INTIUTUIÇÃO DO PLANO MUNICIPL DA PRIMEIRA INFÂNCIA(PMPI), EM JARAGUARI
Aprovado
Não possui
24/06/2024 Indicação 47/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS EXISTENTES DENTRO DO ASSENTAMENTO CAIO MARTINS NA REGIÃO DO MARIMBONDO NESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS MESMAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovado
Não possui
18/06/2024 Indicação 43/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE HOMENAGEM AO SR CANDOR FERREIRA EM ALUSÃO AO NOME DO "ESTÁDIO CANDORZÃO" ESSA OFERTADA E CONSTRIDA NA GESTÃO DO SRº ÁUREO FRANCO VILELA NA DECADA DE 90.
Aprovado
Não possui

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