Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 02:50
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/09/2024
Indicação 59/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

DESIGNAR UM INSPETOR DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR  PARA PRESTAR SERVIÇO,NO ASSENTAMENTO ESTRELA ÁREA RURAL,UTIIZANDO AS PESSOAS QUE FORAM APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO RECENTEMENTE NESTE MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui
03/09/2024
Requerimentos Administrativo 12/2024 - Camara Municipal de Jaraguari

Solicita abono de férias em pecúnia e o pagamento de férias - RodrigoLuiz Rodrigo Oruê Vilalba


Aprovado
Não possui
03/09/2024
Portarias 140/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede pagamento de abono em pecúnia e o gozo de férias - Luiz Rodrigo


Aprovado
Não possui
02/09/2024
Indicação 58/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO CACHORINHO SENTIDO FURNINHA, NOS PONTOS CRÍTICOS, NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
02/09/2024
Oficio Vereadores 76/2024 - Ver. Professora Dani

Solicita informações sobre os Contemplados no Programa Moradia Precária


Aprovado
Não possui
02/09/2024
Oficio Vereadores 77/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicitação Faz - Energisa


Aprovado
Não possui
29/08/2024
Indicação 56/2024 - Ver. Áureo Da Silva Vilela

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COLETIVA NO ASSENTAMENTO PRIMAVERA


Aprovado
Não possui
29/08/2024
Indicação 57/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ENTRADA DO CINDACTA, NESTE MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui
29/08/2024
Leis Ordinarias 1044/2024 - Executivo

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
29/08/2024
Leis Ordinarias 1043/2024 - Executivo

Lei Municipal nº 1043 - que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 903/2019, QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
28/08/2024
Portarias 139/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família - Servidora Maria Helena


Aprovado
Não possui
27/08/2024
Oficio Vereadores 75/2024 - Ver. Peterson Xavier

Solicita Mapa completo do Jarguari Velho


Aprovado
Não possui
20/08/2024
Indicação 55/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Providenciar a Contratação de Profissional na área Psicoterapia para consulta em bloqueio social na área da educação do município de Jaraguari


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Requerimentos Administrativo 11/2024 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento Licença Maria HelenaMaria Helena Maciel Jara


Aprovado
Não possui
06/08/2024
Indicação 54/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE FRESA DE ASFALTO QUE SE ENCONTRA AMONTOADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL OTAVIANO PEREIRA PARA BENEFICIAR AS RUAS DA VILA TRIÂNGULO E DO DISTRITO DE BONFIM.


Aprovado
Não possui
05/08/2024
Portarias 138/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

Concede o Gozo de Férias Regulamentares à Servidora Delieusa Custódia


Aprovado
Não possui
01/08/2024
Moção 12/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa

Moção de Congratulação ao 1º Sargento Nelinho Osório da Conceição e ao soldado Wesley Rezende Lopes Junior


Aprovado
Não possui
18/07/2024
Oficio Vereadores 74/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

Solicita Informação de Funcionamento da APAE


Aprovado
Não possui
16/07/2024
Leis Ordinarias 1040/2024 - Executivo

Lei nº 1040 -  "Dispõe da autorização do Poder Executivo Municipal a ceder fração ideal de um imóvel da Municipalidade, por meio de Termo de Cessão de Uso, à empresa Kheller Sampaio Machado - KS Trator Peças, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/07/2024
Requerimentos Administrativo 10/2024 - Camara Municipal de Jaraguari

Requerimento de Férias -Delieusa Custódia da Silva VieiraDelieusa Custodia da Silva Vieira


Aprovado
Não possui

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