Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 21:05
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/09/2022
Indicação 62/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

SOLICITAR A REABERTURA NA BR-163 , PARA DAR ASCESSO A RUA RUBERVAL SERROU CAMY


Aprovado
Não possui
08/09/2022
Indicação 61/2022 - Ver. Professora Dani

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS , SERRA, PONTE E REDE DE AGUA EM FURNAS DOS DIONISÍOS.


Aprovado
Não possui
05/09/2022
Indicação 60/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS MORADORES DO ASSENTAMENTO APAR E FURNAS DO RINCÃO BEM COMO AOS MORADORES DA LOCALIDADE DENOMINADA PARA-TUDO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI.


Aprovado
Não possui
29/08/2022
Indicação 57/2022 - Ver. Davi Gomes Barbosa

PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA MS 244, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BONFIM, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DO SENHOR SEBASTIÃO GABRIEL, SENHOR LÚCIO E DEMAIS CHÁCARAS, ATÉ A FAZENDA DO SENHOR OTACÍLIO VILELA, NA ANTIGA COLÔNIA JAPONESA, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
29/08/2022
Indicação 58/2022 - Ver. Davi Gomes Barbosa

PROVIDENCIAR A REFORMA COMPLETA, A AMPLIAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NA CAPELA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE.


Aprovado
Não possui
29/08/2022
Indicação 59/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ACADÊMICO, EQUIPADO COM LIVROS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS COM XEROX E ACESSO À INTERNET.


Aprovado
Não possui
24/08/2022
Indicação 56/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS NA LOCALIDADE RAIOS DE SOL.


Aprovado
Não possui
16/08/2022
Indicação 55/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COM ALTERAÇÃO DA TABELA DE VALORES DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INCLUSIVE COM AS GARANTIAS DE PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E TITULAÇÃO POR CAPACITAÇÃO E POR ESCOLARIDADE.


Aprovado
Não possui
09/08/2022
Indicação 53/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O FUNCIONAMENTO DA SALA DE TECNOLOGIA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA - POLO, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
09/08/2022
Indicação 54/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO (MEDIANTE REFORMA COMPLETA) DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
11/07/2022
Indicação 52/2022 - Ver. Peterson Xavier

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA CONCEDENDO PARCELAMENTO DA DÍVIDA DOS CONTRIBUINTES COM O MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
05/07/2022
Indicação 51/2022 - Ver. Mario Nogueira De Souza

PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA DEPOIS DO CINDACTA, LADO DIREITO, E DÁ ACESSO À VÁRIAS PROPRIEDADES, ATÉ SAIR NA BR-163 DEPOIS DO CÓRREGO, DA REGIÃO DENOMINADA DE “ESTACA”.


Aprovado
Não possui
28/06/2022
Indicação 50/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva

PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO COM A FISIOTERAPEUTA OU CONVOCAR MAIS PROFISSIONAIS DESSA ÁREA PARA TOMAR POSSE DO CONCURSO PÚBLICO.


Aprovado
Não possui
28/06/2022
Indicação 49/2022 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

PROVIDENCIAR A ABERTURA E O PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DAR ACESSO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OTAVIANO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
27/06/2022
Indicação 48/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA SER UTLIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
27/06/2022
Indicação 47/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA SER UTLIZADA NA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
21/06/2022
Indicação 46/2022 - Ver. Peterson Xavier

Providenciar a manutenção da estrada que liga a BR163 ao CINDACTA


Aprovado
Não possui
15/06/2022
Indicação 45/2022 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE TECIDO MOLETON PARA CONFECÇÃO DE AGASALHOS


Aprovado
Não possui
14/06/2022
Indicação 44/2022 - Ver. Mario Nogueira De Souza

PROVIDÊNCIAR A ABERTURA DE UMA VIA LATERAL PARA DAR ASCESSO AO BALNEÀRIO PINGO DEOURO


Aprovado
Não possui
14/06/2022
Indicação 42/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura

PROVIDENCIAR AS ADEQUAÇÕES DEVIDAS NO SALÃO PAROQUIAL DO DISTRITO DE BONFIM, COMO VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E RETIRADA DE TODOS OS ALVARÁS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.


Aprovado
Não possui

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