Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 19:31
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/03/2025
Indicação 31/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR A ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, QUE FOI CRIADA PELA LEI 937, DE 23 DE JULHO DE 2021, COM A CRIAÇÃO DA ESPÉCIE DA SALA ROSA.


Aprovado
Não possui
06/03/2025
Indicação 32/2025 - Ver. Mauro Carrilho

PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A INTITUIÇÃO VOVÔ PEDRO , LOCAL QUE ATENDE OS IDOSOS COM MORADIA E CUIDADOS ESPECIFICOS.


Aprovado
Não possui
26/02/2025
Oficio Presidencia 32/2025 - Ver. Peterson Xavier

Defere solicitação do espaço físico da Câmara durante o Carnaval para funcionar como Camarim.


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Oficio Presidencia 31/2025 - Ver. Peterson Xavier

Solicita cópia de Mapa do Jaraguari Velho ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Oficio Vereadores 30/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Solicita providências no sentido de encaminhar  Projeto de Lei sobre Uso e Ocupação de Solo Urbano, Leis Regulamentadoras dos Instrumentos Urbanísticos, bem como a revisão do Código de Obras e Postura.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Oficio Presidencia 26/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de  Indicações ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Oficio Presidencia 24/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Oficio Presidencia 25/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Indicação ao Coordenador da Região Norte do Estado.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Oficio Presidencia 29/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Indicação Verbal ao Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Oficio Presidencia 28/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de Indicação para Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Proteção à Pessoa


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Oficio Presidencia 27/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de Indicação à Secretária Municipal Saúde


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Oficio Vereadores 28/2025 - Ver. Delson Nina

Informando sobre Nome Parlamentar


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Oficio Vereadores 29/2025 - Ver. Professora Dani

Informando sobre Nome Parlamentar


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Oficio Presidencia 30/2025 - Ver. Peterson Xavier

Indicação Verbal ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SEILOG


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Indicação 28/2025 - Ver. Delson Nina

INDICAÇÃO VERBAL - SOLICITANDO A LIMPAZA TERRENOS BALDIOS NO NOSSO MUNICÍPIO BEM COMO A CEDÊNCIA DOS MESMOS.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Indicação 27/2025 - Ver. Joaquim Maciel

INDICAÇÃO VERBAL - SOLICITANDO A LIMPAZA DA VIA MS - 244


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Portarias 166/2025 - Ver. Peterson Xavier

Concede o gozo de férias regulamentares ao servidor Agenor Barbosa


Aprovado
Não possui
20/02/2025
Oficio Presidencia 23/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha cópia de Indicação Verbal para Secretária Municipal de Saúde


Aprovado
Não possui
20/02/2025
Oficio Presidencia 22/2025 - Ver. Peterson Xavier

Encaminha Indicação Verbal para o Executivo Municipal


Aprovado
Não possui
20/02/2025
Indicação 25/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR  UM CARRO MODO VAN, A  DISPOSIÇÃO DO CONVIVER PARA OS DIAS DE ATIVIDADES, QUE POSSA BUSCAR OS IDOSOS EM SUAS RESIDÊNCIA PARA PODEREM  PARTICIPAR DAS AÇÕES EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE, ALEM DE ATENDER A SEDE PODER BUSCAR ESTES IDOSOS EM BONFIM, JARAGUARI VELHO E VILA TRIANGULO. ASSIM AO LONGO DO TEMPO SE EXPANDINDO PARA AS DEMAIS REGIÕES DO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui

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