Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 21:05
Último documento: 02/03/2026 04:46
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/06/2025
Indicação 103/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

  Senhor Presidente:   O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO  


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Indicação 104/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:   O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A ABERTURA DE UMA AVENIDA, SAINDO DA MS-244 ATÉ A BR-163, LADEANDO ONDE SERÁ IMPLANTADO O HORTO FLORESTAL, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.  


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 92/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO E QUE, POR NECESSIDADE, PRECISAM REALIZAR REFEIÇÕES DURANTE O EXPEDIENTE....


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 90/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO (MEDIANTE REFORMA COMPLETA) DA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE DÁ ACESO A PROPRIEDADE DO SENHOR PRUDENTE LEMES NOGUEIRA PAI DA PROFESSORA APOSENTADA DIVINA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CORRÊGO NOVO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 91/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO ESTRELA.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 89/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR REPARAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA  DE ESPORTE POLIESPORTIVA ELIZABETH HERRADON RUGONI DIAS LOCALIZADA NA  PRAÇA CENTRAL FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 88/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE MADEIRA NA ENTRADA DA COMUNIDADE  DE FURNAS DO DIONÍSIO, COM A INSTALAÇÃO DE UM CARRO DE BOI COMO ELEMENTO DECORATIVO E SIMBÓLICO.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 87/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR A VIABILIDADE DE OFERTA REGULAR DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) NA UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE LOCAL, COM A DEVIDA ESTRUTURA E EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 85/2025 - Ver. Joaquim Maciel

PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO  E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE  NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LOCALIZADA  NO RESIDENCIAL PALOMAR ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 86/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS INTERNAS DO DISTRITO DE BONFIM, MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 84/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

INTERCEDER JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL REPONSÁVEL  PELA A  "ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SERAFIM RIBEIRO POLO II" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JARAGUARI VELHO  A LIBERAÇÃO DA MESMA PARA A PREFEITURA MUNICÍPAL PARA QUE SEJA DESTINADA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, CURSOS E LAZER PARA A COMUNIDADE CITADA.


Aprovado
Não possui
14/05/2025
Indicação 83/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GRUTA DE ÁGUA SIMBÓLICA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE JARAGUARI – MS, COM O TEMA JARAGUARI TERRA DAS ÁGUAS NASCENTES BEM COMO TORNAR A GRUTA QUE ABRIGA A PADROEIRA DO MUNICÍPIO “SANTA RITA DE CÁSSIA” NA PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES, NUMA FONTE DE ÁGUA LUMINOSA


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 82/2025 - Ver. Delson Nina

SOLICITANDO  ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DO ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL DO DISTRITO DE BONFIM, QUE FOI CEDIDO AO MUNICÍPIO DE JARAGUARI COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA AGRAER:


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 81/2025 - Ver. Mauro Carrilho

PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA RUA DO PSF, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE NA RUA AMÉRCIO PERREIRA DE SOUZA, COM A DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO APENAS EM UM DOS LADOS DA VIA.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 79/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO E A  IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE SAÚDE DIGITAL VOLTADO À COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO E REGIÃO  VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM O USO DE TECNOLOGIAS DE TELEMEDICINA, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E ACOMPANHAMENTO REMOTO.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 80/2025 - Ver. Professora Dani

PROVIDENCIAR  ATENDIMENTO  GINECOLÓGICO PERIÓDICO NO MUNICÍPIO, SEJA POR MEIO DE PROFISSIONAL EFETIVO OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS.


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Indicação 78/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Aumentar o quadro de funcionários de auxiliar de serviços operacionais.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 77/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LOTEAMENTO  CONFORT HOLDING EMPREENDIMENTOS LTDA LOCALIZADO PRÓXIMO A VILA TRIÂNGULO, NESTE MUNÍCIPIO.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 76/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE O REFIS NOS DÉBITOS MUNICIPAIS.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 75/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

PROVIDENCIAR UM PROGRAMA QUE CONTEMPLE AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS NO SITIO PINGO DE OURO.


Aprovado
Não possui

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