Senhor Presidente.   Os Vereadores que a presente subscrevem requerem à Mesa, nos termos regimentais que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua deliberação favorável, seja encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Jacson José Rosa da Silva e toda a sua equipe da Secretaria Municipal de Educação, congratulando-os pela forma que foi realizada as Cerimônias de Formaturas dos alunos da Rede Municipal de Ensino, no último fim de semana.

Senhor Presidente. O Vereador que a presente subscreve requer à Mesa, nos termos regimentais que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua deliberação favorável, seja encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Waldir Lei Mardine, personalidade histórica e figura indispensável para a construção social, administrativa e política do Município de Jaraguari.

Senhor Presidente. O Vereador que a presente subscreve requer à Mesa, nos termos regimentais que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua deliberação favorável, seja encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à SenhoraTelma Regina Lara Costa de Oliveira por trilhar uma vida marcada pela dedicação ao conhecimento, ao serviço público, à comunidade e, sobretudo, às pessoas. Transformando vidas e ajudando a construir caminhos por onde passou.

OFÍCIO Nº080/2025          Jaraguari - MS, 08/12/2025  Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva   Prefeito Municipal   Nesta:    Assunto: Comunicação e solicitação de execução das Emendas Impositivas – Exercício 2025  

Senhor Presidente:   Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO  ao Orientador do Projeto Professor Coordenador de Práticas Inovadoras Alexandre da Silva Rocha, Professor de Química João Gabriel da Silva Mendes e os Alunos da Escola Estadual José Serafim Ribeiro: Sabryna Dias Ferreira, Yuri Agostinho Santana dos Santos e Eduardo Rodrigues Hearter.

Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Florestina Baptista de Souza.

Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta:  Assunto: Encaminha Projeto de Lei.

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE  CONGRATULAÇÃO à Professora Srª ANDREIA CAVALHEIRO SANTANA BRANDÃO.

Moção de Congratulação nº 003/2025   O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Ana Nogueira da Macena Carvalho, servidora pública da educação - Fiscal de Transporte Escolar, pelo ato de coragem, preparo e dedicação demonstrados ao salvar a vida do estudante Arthur Lourenço Xavier Ribeiro durante o trajeto escolar, em situação de engasgamento com um pirulito.

Os Vereadores que a presente subscrevem requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Wagner Nascimento Vilela.  

Processo Administrativo nº 006/2025 Dispensa de Licitação n° 002/2025

Ofício nº.  109/GP-CM/2025. Jaraguari-MS, 18 de junho de 2025.     Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta:      

  Senhor Presidente:   O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO  

Senhor Presidente:   O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A ABERTURA DE UMA AVENIDA, SAINDO DA MS-244 ATÉ A BR-163, LADEANDO ONDE SERÁ IMPLANTADO O HORTO FLORESTAL, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.  

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 932, DE 10 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 Processo Administrativo nº 016/2025 Inexigibilidade n° 012/2025

Encaminha cópia de Indicação à Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer