Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 18:21
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/11/2025
Indicação 154/2025 - Ver. Lucas Tonet

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia a Senhora  VANESSA MARIA VILELA DA SILVA  - Secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR À ATUALIZAÇÃO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, COM CONSEQUENTE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E MAIOR EFICIÊNCIA NA...


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 117/2025 - Ver. Lucas Tonet

Senhor Presidente:  Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Senhor RENÊ SÉRGIO LIMA DE MOURA  - Secretário Municipal de Governo ,fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS PARA EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI – MS.


Aprovado
Não possui
07/08/2025
Indicação 116/2025 - Ver. Lucas Tonet

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS,  com cópia ao Senhor RENÊ SÉRGIO LIMA DE MOURA - Secretário Municipal de Governo ,fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO  DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE JARAGUARI,  - PRODEJAR , TAIS AÇÕES COMO: TORNAR MAIS DINÂMICO O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO; CRIAR MECANISMOS ATRATIVOS PARA NOVOS...


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 86/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS INTERNAS DO DISTRITO DE BONFIM, MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS.


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 73/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DESCONTO DE ALVARÁS (DE LOCALIZAÇÃO E SANIÁRIO) PARA EMPRESAS QUE UTILIZEM A LOGO DA MARCA DO MUNICÍPIO "TERRA DAS ÁGUAS NASCENTES" E BRASÃO DO MUNICÍPIO NO UNIFORME DA EMPRESA E NA FACHADA DO SEU COMÉRCIO.


Aprovado
Não possui
30/04/2025
Indicação 72/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR A DESIGNAÇÃO DE  UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO  BAIRRO PALOMAR, LOTEAMENTO REUNIDAS E NASSER LOCALIZADAO NA REGIÃO DO ESTACA,ARÉA RURAL DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 39/2025 - Ver. Lucas Tonet

REALIZAR ESTUDO  E ELABORAR UM PROJETO DE LEI VISANDO A  CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE JARAGUARI, SAINDO DOS ASSENTAMENTOS, DOS BAIRROS DE JARAGUARI VELHO, VILA TRIÂNGULO, BONFIM ATÉ A SEDE DE JARAGUARI E DELA INDO ATÉ A PROJEBIO E A INDÚSTRIA SANTA RITA, NA BR 163.


Aprovado
Não possui
06/03/2025
Indicação 31/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR A ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, QUE FOI CRIADA PELA LEI 937, DE 23 DE JULHO DE 2021, COM A CRIAÇÃO DA ESPÉCIE DA SALA ROSA.


Aprovado
Não possui
19/02/2025
Indicação 21/2025 - Ver. Lucas Tonet

CASCALHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA MS 244 E DÁ ACESSO AS FAZENDAS IPORANGA, PINHEIRÃO A OUTRAS.


Aprovado
Não possui
19/02/2025
Indicação 22/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA VIA JR01, QUE DÁ ACESSO DO BAIRRO JARAGUARI (JARAGUARI VELHO) ATÉ A ALTURA DA FAZENDA HC, PASSANDO PELO NÚCLEO EMPRESARIAL DE JARAGUARI E CASCALHAR A RUA QUE DÁ ACESSO DA JR01, ATÉ A FÁBRICA ARABUTÃ PRÉ MOLDADOS.


Aprovado
Não possui
12/02/2025
Indicação 8/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO JARAGUARI (JARAGUARI VELHO) PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA.


Aprovado
Não possui
12/02/2025
Indicação 9/2025 - Ver. Lucas Tonet

PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE FERRO, NO BAIRRO JARAGUARI (JARAGUARI VELHO).


Aprovado
Não possui