Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 18:22
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/12/2025
Indicação 161/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE MANILHAS DO BUEIRO QUE DÁ ACESO A PROPRIEDADE DO SEU LAÉRCIO LOCALIZADA NA REGIÃO DA TAPERA DO CORDEIRO.


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 152/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO  AS COMUNIDADES, BEM COMO DENTRO DA LOCALIDADE DOS ASSENTAMENTOS: VALE VERDE, SANTA ROSA  E BOA VISTA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 138/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA  LIXEIRA NO ENTRONCAMENTO QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL MARCOLINO E ASSENTAMENTO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 139/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:    O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Srº. Davi Gomes Barbosa - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA, DE PROPRIEDADE DA SENHORA ALESSANDRA E SENHO JACKSON.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 136/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: SOLICITAMOS QUE INTERCEDA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) ZE04, PARA QUE A SEÇÃO ELEITORAL Nº39, QUE FUNCIONA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE ALBUQUERQUE (DISTRITO DE BONFIM) CONTINUE À ATENDER OS ELEITORES DAQUELA LOCALIDADE E REGIÃO.


Aprovado
Não possui
15/07/2025
Indicação 114/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI QUE COMTEMPLE A TOTAL AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA PASTA COMPETENTE A ADENTRAR ÀS PROPRIEDADES PARTICULARES AO LONGO DAS ESTRADAS  VICINAIS  ONDE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A CONTRUÇÃO DE CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA. JUSTIFICATIVA:           Tal medida se faz necessária uma vez ...


Aprovado
Não possui
24/06/2025
Indicação 105/2025 - Ver. Delson Nina

 Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE DÁ ACESO A CHÁCARA TRÊS BARRAS DE PROPRIEDADE DO SENHOR EDMILSON E DONA ANA, LOCALIZADA NA REGIÃO DA MARIA SEM TROCO, ÁREA RURAL NESTE MUNICÍPIO  


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Indicação 104/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:   O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A ABERTURA DE UMA AVENIDA, SAINDO DA MS-244 ATÉ A BR-163, LADEANDO ONDE SERÁ IMPLANTADO O HORTO FLORESTAL, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.  


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Indicação 99/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:   O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ASSENTAMENTO PRIMAVERA COM A DISPOSIÇÃO DE JOGAR CASCALHO PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR ALEXANDRE E DO SENHOR VALTER.  


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Indicação 90/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO (MEDIANTE REFORMA COMPLETA) DA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE DÁ ACESO A PROPRIEDADE DO SENHOR PRUDENTE LEMES NOGUEIRA PAI DA PROFESSORA APOSENTADA DIVINA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CORRÊGO NOVO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 82/2025 - Ver. Delson Nina

SOLICITANDO  ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DO ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL DO DISTRITO DE BONFIM, QUE FOI CEDIDO AO MUNICÍPIO DE JARAGUARI COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA AGRAER:


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 77/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LOTEAMENTO  CONFORT HOLDING EMPREENDIMENTOS LTDA LOCALIZADO PRÓXIMO A VILA TRIÂNGULO, NESTE MUNÍCIPIO.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 70/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, MEDIANTE A REFORMA COMPLETA DA PONTE QUE FICA LOCALIZANDO NA ESTRADA ENTRE OS ASSENTAMENTOS VALE VERDE E SANTA ROSA ,


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 65/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL  NAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO BEM COMO NA LOCALIDADE DE BOMFIM E JARAGUARI VELHO.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 62/2025 - Ver. Delson Nina

DISPONIBILIZAR POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ADEQUADO AO RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE CHURUME (LÍQUIDO PERCOLADO ORIUNDO DA DECOMPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS).


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Indicação 63/2025 - Ver. Delson Nina

CASCALHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA ESTRADA PRINCIPAL  QUE VAI PRO ASSENTAMENTO HARMONIA E  DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDIOMIRO REICHEL E A OUTRAS NESSE MUNICÍPO .


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 55/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR A ABERTURA REGULAR, MESMO QUE SEMANAL, DO POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE, DO DISTRITO DE BONFIM NESSE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 56/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDECIAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DAS RUAS EXISTENTES NA VILA TRIÂNGULO E NA LOCALIDADE DE JARAGUARI VELHO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 48/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR A COMPRA  DE SORO ANTIOFÍDICO "UNIVERSAL" E COLOCAR A DISPOSIÇÃO NO POSTO DE SAUDE DE ATENDIMENTO 24HS


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 33/2025 - Ver. Delson Nina

PROVIDENCIAR E COLOCAR EM PRÁTICA UMA AÇÃO QUE CONTEMPLE COM A ATUAÇÃO DE UM MÉDICO DO TRABALHO PARA ATUAR NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAL, EM TEMPO CONTÍNUO NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS .


Aprovado
Não possui

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